Supervia  - Gilvan de Souza
Supervia Gilvan de Souza
Por O Dia
Rio - O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) multou a concessionária Supervia em R$ 133.751,82 pelo descumprimento da deliberação interna 07/2019, referente à alteração da grade horária nos ramais ferroviários de Belford Roxo, Japeri, Santa Cruz e Deodoro. A agência decidiu autorizar a alteração da operação dos ramais, após a análise da equipe técnica da Câmara de Transportes e Rodovias (Catra), mas manteve a fiscalização intensificada para continuar a observar os impactos da medida na operação.

De acordo a decisão, a Supervia descumpriu a ordem contida na deliberação interna da Agetransp, que determina à concessionária que aguarde a aprovação pelo Conselho Diretor de modificações propostas antes de implementá-las. Ao tomar conhecimento das mudanças sugeridas pela concessionária, previstas para o dia 1º de outubro, o Conselho Diretor solicitou à Supervia estudos técnicos onde constassem os impactos e benefícios causados aos passageiros.

Segundo a Agetransp, a decisão motivou um posicionamento passivo-agressivo da Supervia à agência reguladora, com manifestação em tom de aspereza e deseducação, citando reportagens em que a Agetransp teria tomado a decisão “em reuniões a portas fechadas, sem nenhuma consulta prévia ou questionamento à concessionária”. De acordo com relatório da Procuradoria da Agetransp, a competência da concessionária não é irrestrita, assim também como não é plena a liberdade que a concessionária possui para realizar alterações operacionais na prestação do serviço.

De acordo com as modificações aprovadas e já colocadas em prática pela Supervia, os trens dos ramais de Deodoro tiveram o término da operação antecipado em 30 minutos e os trens das linhas Japeri e Santa Cruz tiveram o serviço parador antecipado em 30 minutos. Outra modificação foi o ajuste na grade horária dos trens expressos do ramal de Belford Roxo nos dias úteis, com eles voltaram a parar em mais seis estações - ao invés de nove, como era anteriormente. 
Procurada pelo DIA, a SuperVia informou que "vai aguardar a publicação no Diário Oficial sobre o inteiro teor da decisão da Agetransp para avaliar as medidas cabíveis".
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Ainda de acordo com a concessionária, eles "respeitam a atuação da agência reguladora" e alegam o "cumprimento do procedimento previsto pela própria agência em deliberação".