Rio - A Justiça do Rio determinou, nesta quarta-feira, que a Netflix retirasse do ar o 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo', assim como trailers, making of, propagandas, ou qualquer alusão publicitária ao filme. Em caso de descumprimento, tanto a Porta dos Fundos quanto a Netflix terão que pagar multa diária de R$ 150 mil.

O especial de Natal gerou polêmica e virou pretexto para um atentado contra a sede da produtora, no Humaitá, Zona Sul do Rio, na madrugada de 24 de dezembro. Dois coquetéis molotov foram lançados, por um grupo que se apresentou na internet como integralista, dentro do prédio, causando um incêndio que foi controlado antes de causar danos significativos.

Um acusado pelo atentado - Eduardo Fauzi Richard Cerquise, de 41 anos - está foragido desde 31 de dezembro. Ele viajou para a Rússia antes de sua prisão ser decretada.

A decisão de tirar o especial do ar foi tomada pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, em agravo de instrumento proposto pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, um grupo religioso carioca.

Inicialmente a entidade propôs uma ação civil pública pedindo que o vídeo fosse retirado do ar, mas em primeira instância o pedido foi negado. "Não constatei a ocorrência de qualquer ilícito (...). Também não verifiquei violação aos direitos humanos, incitação ao ódio, à discriminação e ao racismo, sendo que o filme também não viola o direito de liberdade de crença, de forma a justificar a censura pretendida", escreveu, em 19 de dezembro, a juíza Adriana Jara Moura, da 16ª Vara Cível. O grupo recorreu e agora o desembargador atendeu ao pedido.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão se deu porque "a honra e a dignidade de milhões de católicos foi gravemente vilipendiada pelos réus, já que o especial de Natal mostra Jesus como homossexual, Maria uma adultera desbocada e José como um idiota traído".

A decisão aponta ainda que o teor do filme produzido e exibido afronta princípios assegurados constitucionalmente, como o da dignidade da pessoa humana, o da liberdade religiosa e o do respeito aos princípios éticos e sociais da pessoa e da família. 

Procurada pelo DIA, a Netflix informou que não vai comentar a decisão. Já a produtora Porta dos Fundos enviou uma nota dizendo que "O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões. Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais. Por fim, acreditamos no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas."

No dia 31 de dezembro de 2019, a Polícia Civil realizou uma operação em busca de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, um dos suspeitos de atacar a produtora. Eduardo foi identificado por câmeras de segurança após retirar o capuz momentos após o ataque. No dia 2 de janeiro de 2020, foi descoberto que Fauzi estaria escondido na Rússia, onde tem família.

Nesta quarta-feira (8), ele foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, que é considerado o alerta máximo. Assim, Eduardo pode ser preso por qualquer força policial do país em que esteja.