Por O Dia
Rio - Estão abertas, a partir desta segunda-feira, as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante pelas doceiras baianas durante o Carnaval 2020. Estão disponíveis 5 (cinco) pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas ao todo 10 CPFs serão sorteados – 5 (cinco) deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 11h desta segunda-feira (10/02) até às 17h de terça-feira (11/02). Só podem se candidatar às vagas pessoas físicas que já possuem autorização concedida especificamente para esta modalidade (Taxa de Uso de Área Pública - TUAP). Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular poderá incluir somente o auxiliar que já tiver a TUAP.

O sorteio eletrônico das vagas será realizado na quarta-feira, dia 12/02, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os cinco primeiros candidatos sorteados deverão comparecer no dia 14/02 à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), portando original e cópia da identidade e do CPF, TUAP, comprovante de inscrição no sorteio e uma foto colorida 5x7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.

Mais informações podem ser consultadas na Resolução nº 3121, publicada no Diário Oficial do dia 05/02.