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Por O Dia
Uma história pra lá de obscura está sendo revelada a passos lentos. Trata-se de um suposto cartel, formado pela Raízen Combustíveis, a Air BP e a BR Distribuidora, auxiliadas pela GRU Airport, empresa que administra o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

As empresas são acusadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de práticas anticompetitivas. Juntas, estariam dificultando a atuação de possíveis concorrentes a fornecer combustíveis para aeronaves.

Tudo começou em 2014, quando a empresa Gran Petro alegou que as distribuidoras e a administradora estariam impedindo sua entrada no aeroporto de Guarulhos para fornecer querosene de aviação.

Após quatro anos de investigação, em outubro de 2018, o conselho abriu o processo. Segundo o parecer do Cade, as três empresas teriam assinado contrato com a GRU Airport e, em uma das cláusulas, a entrada de outra empresa nessa base dependeria da anuência das participantes.

Um item bastante suspeito, tanto que foi investigado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que concluiu que esse item infringiu o contrato de concessão da administradora com a União.

Investigação revela mais problemas

Com o início das investigações sobre a situação, as distribuidoras concordaram em incluir a Gran Petro na base de distribuição. Contudo, o resultado foi uma série de exigências anticompetitivas, que praticamente inviabilizariam a entrada da nova distribuidora no negócio.

As condutas praticadas pelas distribuidoras e pela administradora do aeroporto de Guarulhos teriam afetado o mercado de querosene de aviação, dificultando a entrada de outros concorrentes, motivo pelo qual serão investigadas por meio de processo administrativo.

Lentidão atrapalha

O problema, porém, é a velocidade em que o processo ocorre. Iniciado em outubro de 2018, na época, as empresas foram notificadas para apresentar sua defesa sobre o caso. Isso já aconteceu. Tanto Raízen quando GRU Airport, BR Distribuidora e Air BR protocolaram suas defesas em março de 2019.
Desde então, o Cade continua solicitando diversas informações adicionais para conseguir embasar seu julgamento. Nenhuma ação para frear esse abuso, contudo, ainda foi tomada.

Questionado pela reportagem do O DIA, o presidente do Conselho Alexandre Barreto de Souza não se manifestou, deixando as respostas sobre o caso para a assessoria de imprensa do Cade.

Segundo o órgão, não ocorreram novas denúncias contra distribuidoras de combustível de aviação em outros aeroportos.

Apesar disso, fontes ouvidas pela reportagem sugerem que praticamente todos os aeroportos de grande e médio portes em território nacional têm um esquema parecido com o que ocorre no aeroporto de Guarulhos.