Procon Estadual fiscaliza farmácia e exige a retirada de produtos à venda com conteúdo proibido por lei - Divulgação
Procon Estadual fiscaliza farmácia e exige a retirada de produtos à venda com conteúdo proibido por leiDivulgação
Por O Dia
Rio - Os agentes do Procon Estadual realizaram, nesta quinta-feira, uma ação de fiscalização juntamente com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por solicitação Comissão Especial para o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo o órgão, o objetivo foi verificar o cumprimento da Lei Estadual 8090/18, que proíbe a produção, fabricação e comercialização de qualquer produto cosmético, de higiene pessoal e de limpeza que contenham microesfera de plástico no Estado do Rio de Janeiro.

Os fiscais constataram que na farmácia havia produtos expostos à venda que possuíam as microesferas em sua composição, tais como cremes para cabelo, gel com glitter, esfoliantes, entre outros. Eles prontamente informaram ao fornecedor acerca da Lei mencionada, que por iniciativa própria, iniciou o recolhimento de tais produtos, sendo concedido o prazo de 15 dias para comprovação, na sede do Procon Estadual, da devolução dos mesmos ao fabricante sob pena de multa.