Rio - Em sua primeira sessão inteiramente virtual da história, a Câmara Municipal do Rio aprovou, na manhã deste domingo, um projeto de lei que altera a escala de serviço da Guarda Municipal, com o objetivo de aumentar o efetivo da GM no combate ao coronavírus na cidade. A proposta retorna, após um intervalo de 48 horas, para aprovação final.
Em isolamento, os 49 vereadores aprovaram, em regime de urgência, a PL n° 164/2020, do Poder Executivo, que altera a escala de serviço da GM, além de uma emenda, proposta pelo vereador Jones Moura (PSD), que restringe a alteração da carga horária apenas durante o período de combate à pandemia.
Um dos argumentos da Prefeitura para se aprovar o projeto é que considerável parte do efetivo está afastada, por integrarem o grupo de maior risco de morte em caso de contágio.
Um dos argumentos da Prefeitura para se aprovar o projeto é que considerável parte do efetivo está afastada, por integrarem o grupo de maior risco de morte em caso de contágio.
Publicidade
O pedido de urgência se deu em função da Lei Federal n° 13.979/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência do coronavírus; da Portaria do Ministério da Saúde n° 188/2020, que declara emergência em saúde pública de importância nacional; e do Decreto estadual nº 46.973/2020 e Decreto municipal nº 47.246/2020 que reconhecem situação de emergência na saúde pública na área de suas respectivas competências.
