Com a suspensão das aulas presenciais podendo durar três meses, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) vai disponibilizar, a partir da próxima segunda-feira, dia 30, aulas online para alunos da rede pública. Inicialmente, o retorno era previsto para a próxima semana, mas foi prorrogado, respeitando o protocolo do gabinete de crise de prevenção ao coronavírus.
A plataforma usada será o Google Classroom, que firmou convênio com a Seeduc. Segundo a pasta, os professores vão ministrar as atividades na plataforma em seus horários de trabalho, respeitando o quadro de aulas presenciais. As Gratificações por Lotação Temporária (GLPs) serão mantidas. Os estudantes que não tiverem acesso à internet vão receber o material impresso em casa e poderão recorrer às aulas de reforço.
De acordo com o secretário de Educação, Pedro Fernandes, a medida pretende manter os 200 dias letivos, ainda que a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LBD) permita que os estados terminem o ano com menos carga horária de aula diante da pandemia da Covid-19. "O objetivo da Seeduc é não prejudicar nem desestimular os alunos durante o período de quarentena. As horas de aulas a distância serão contadas como horas-aula normais." Fernandes acrescenta que o método de avaliação e provas bimestrais dependerá do período de interrupção das atividades presenciais.
Apesar de concordar que os alunos devem receber atividades e ser incentivados a se manterem proativos, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) questiona a medida, alegando fragilidade no processo. O Sepe diz ainda que o conteúdo oferecido não deve contar como dia letivo e pretende acionar órgãos competentes para fiscalizar a operação. "Somos a favor de que a Seeduc garanta exercícios que combatam a inatividade do aluno. Mas tendo a mesma equivalência à aula, a gente é contra, por causa da fragilidade do processo, da desigualdade, pela falta de planejamento. O Sepe vai acionar o Ministério Público", afirmou o coordenador geral Gustavo Miranda.
O conteúdo também está disponível no site da plataforma educativa audiovisual MultiRio e conta com aulas virtuais. Os professores também estão publicando conteúdo para os estudantes nas redes sociais. Em nota, a SME informou que “estuda novos meios de repassar o conteúdo pedagógico aos alunos.” Para quem depende das unidades de ensino também para se alimentar, a secretaria disse que na última quinta-feira foram entregues cestas básicas que duram entre 15 e 20 dias para os alunos que procuraram as unidades de ensino.
A rede privada também pode aderir ao ensino à distância, e para as escolas que não tiverem plataforma online própria, a Secretaria de Estado de Educação vai buscar a viabilização do serviço junto ao Google, com quem firmou convênio. A Seeduc também pode fornecer conteúdo didático para as instituições particulares, caso haja necessidade.
Com as aulas suspensas por tempo indeterminado, não haverá atendimento ao público nesse período. Serão mantidos apenas funcionários e equipe gestora nas escolas, para garantir rotinas administrativas essenciais, como preservação do patrimônio, limpeza, pequenos reparos e gestão financeira. A pasta já tinha autorizado o trabalho remoto para os servidores com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes não controlada, hipertensão, pessoas em tratamento oncológico, lúpus e HIV, para quem atua nas escolas, diretorias de ensino e órgãos centrais.
Entre os meses de abril e maio, a Secretaria da Fazenda e Planejamento deve efetuar o pagamento das férias a 150 mil professores da rede estadual e, é estimada a destinação de R$130 milhões para o pagamento. Durante o recesso, a Seduc de São Paulo vai estudar parcerias com empresas de tecnologia para viabilizar conteúdos através de ensino à distância no período de suspensão. A pasta ainda analisa o fornecimento de merenda para estudantes em situação de vulnerabilidade.
