Rio - O Ministério Público do Rio (MPRJ) recorreu nesta terça-feira da decisão que reabriu a Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, na Zona Sul do Rio. Após nove meses de interdição por conta dos temporais que causaram deslizamentos de terra e pedra, e desabamento de parte da ciclovia Tim Maia, ela foi reaberta no dia 7 de março.
O recurso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis é contra a decisão que deferiu o pedido de liminar da Prefeitura do Rio para suspender o acórdão proferido pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e resultou na abertura da Niemeyer.
O MPRJ pede pede a reconsideração da decisão monocrática, "considerando a urgência no restabelecimento da segurança da população" ou que seja o feito levado à mesa para julgamento pelo colegiado logo na sessão seguinte à sua interposição.
O MPRJ pede pede a reconsideração da decisão monocrática, "considerando a urgência no restabelecimento da segurança da população" ou que seja o feito levado à mesa para julgamento pelo colegiado logo na sessão seguinte à sua interposição.
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"A medida deve-se ao risco de grave lesão à segurança, à vida e incolumidade física da população, direitos que se sobrepõem às dificuldades de circulação e consequentes impactos econômicos negativos do fechamento", diz o pedido.
O órgão também diz que a decisão que liberou a Niemeyer levou em consideração apenas estudos técnicos produzidos pela própria prefeitura e, portanto, "com valor inferior às conclusões dos peritos judiciais, que discordaram dos técnicos da administração municipal, apontando existir risco de escorregamento, mesmo em tempo seco". É citado o exemplo do dia 7 de fevereiro de 2019, quando barranco soterrou um ônibus que trafegava pela avenida, e causou a morte de duas pessoas.
O órgão também diz que a decisão que liberou a Niemeyer levou em consideração apenas estudos técnicos produzidos pela própria prefeitura e, portanto, "com valor inferior às conclusões dos peritos judiciais, que discordaram dos técnicos da administração municipal, apontando existir risco de escorregamento, mesmo em tempo seco". É citado o exemplo do dia 7 de fevereiro de 2019, quando barranco soterrou um ônibus que trafegava pela avenida, e causou a morte de duas pessoas.
"Desde o início da ação, o MPRJ sustenta que a ocupação desordenada da encosta ao longo da avenida representa alto risco geológico, com perigo de dano aos moradores e transeuntes. Por isso, requereu a concessão de liminar para interdição da via, em ambos os sentidos; realização de vistoria na encosta do Morro Dois Irmãos; execução de intervenções necessárias à contenção, recuperação e manutenção da estabilidade geológica e florestal; identificação das habitações em área de risco; evacuação dos moradores sujeitos ao rolamento de rochas, solo e vegetação; e reassentamento desses moradores", diz o MP.
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Relembre o caso
Em fevereiro do ano passado, duas pessoas morreram após um deslizamento atingir dois ônibus na via. Na época, fortes chuvas atingiram a cidade do Rio. E após um segundo deslizamento, a via foi interditada em maio, por ordem judicial, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em junho, o motel Vip's, aberto há 48 anos, fechou as portas por conta da interdição. Mesmo com a via fechada para o tráfego de veículos, a Defesa Civil fez um cordão de isolamento no local.
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Em janeiro, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, garantiu que a Avenida Niemeyer estava apta para a circulação de veículos. O chefe do executivo municipal disse que a prefeitura seguiu a determinação dos peritos do Ministério Público do Rio e que pediu a reabertura da via. Ao todo a prefeitura empregou R$ 34 milhões nas obras emergenciais de contenção das encostas em 56 pontos.
