Unidades prisionais geram preocupação especial contra coronavírus - Tathiana Gurgel/ DPRJ
Unidades prisionais geram preocupação especial contra coronavírusTathiana Gurgel/ DPRJ
Por Agência Brasil
Rio - Os juízes do Rio de Janeiro terão 10 dias para reavaliar as prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. Caso não seja feita a revisão, todos os idosos nessa condição deverão ser soltos. A determinação foi dada em caráter liminar no fim da tarde de quinta-feira pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro.
O pedido de habeas corpus (HC) coletivo foi feito pela Defensoria Pública do Rio, com o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus no sistema prisional fluminense e preservar a vida das pessoas dentro do grupo de risco para a covid-19. O plantão judiciário concedeu no dia 20 de março, mas o TJ-RJ revogou atendendo a pedido do Ministério Público do estado.
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A Defensoria recorreu ao STJ, que considerou ilegal a decisão do tribunal estadual. Segundo o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria, o defensor Ricardo André de Souza, a reavaliação das prisões provisórias para os grupos mais vulneráveis à doença é uma das medidas estabelecidas pela recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
“A pandemia do coronavírus demanda especial atenção aos idosos presos provisoriamente, em razão da elevada probabilidade de mortes de tais pessoas no superlotado sistema prisional do Rio de Janeiro, onde as precárias condições de higiene recomendam a liberdade como forma de garantir os direitos fundamentais à saúde e, sobretudo, à vida”, afirmou Souza.
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Presídio Evaristo de Moraes
A Defensoria obteve também um habeas corpus coletivo que autoriza a saída de presos com 60 anos de idade ou mais do Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, na Zona Norte. A decisão foi dada no plantão judiciário do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) na noite de quarta-feira. Serão beneficiados com prisão domiciliar os idosos condenados ao regime fechado que cumpram os requisitos legais para a progressão ao regime semiaberto. Aqueles da mesma faixa etária que tenham direito à liberdade condicional nos próximos 60 dias também devem ser liberados imediatamente.