Rio - A Prefeitura do Rio de Janeiro, suspendeu, temporariamente, a emissão da Licença Sanitária para Atividades Transitórias (LSAT) referente a eventos. A decisão é mais um desdobramento do decreto RIO 47.246 que, entre a série de medidas de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), impede a realização de shows e eventos em geral na cidade, enquanto a pandemia durar.
De acordo com a prefeitura, todas as demais licenças continuam com o processo de expedição normal, sendo que o prazo limite para o licenciamento sanitário 2020 é em 30 de abril, com validade até abril de 2021.
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"O licenciamento é fundamental para identificarmos as empresas estabelecidas no município, definirmos melhor nossas fiscalizações e avançarmos com as ações de prevenção de riscos à saúde", destaca Márcia Rolim, subsecretária de Vigilância Sanitária do Rio.
As orientações sobre o requerimento de licenças online podem ser obtidas pelo e-mail duvidasvisa.licenciamento@gmail.com ou presencialmente na Superintendência de Educação (Rua Maria Eugênia, 148, Humaitá), que durante a pandemia funciona com horário reduzido das 11h às 15h de segunda a sexta durante a pandemia
