Rio - Ruas movimentadas em bairros da Baixada e da Zona Norte do Rio mostram o oposto do cenário esperado para enfrentar o Coronavírus. Em frente às agências da Caixa Econômica, a situação era de filas cheias para aqueles que tentavam sacar o auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo.
Na Avenida Cardoso de Moraes, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, muitas pessoas utilizavam máscaras, mas a fila beirava a esquina da rua. Além disso, mesmo com a necessidade de manter uma distância de 1m, aglomerações se formavam durante a espera.
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Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o quadro era ainda mais preocupante. Filas lotadas e com aglomerações durante todo o percurso da Rua Marechal Deodoro, até a agência da Caixa. No local, a grande maioria das pessoas não utilizava máscaras e não respeitava a recomendação de afastamento. Uma multidão tomou conta do local.
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Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Trabalhadores sem carteira assinada, com mais de 18 anos e com o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. A renda mensal precisa ser até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.
Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador; e
Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.
Mulheres chefes de família
Estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.
Trabalhadores Autônomos
Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda;
Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil;
Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual; e
Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social
Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.
Beneficiários do Bolsa Família
Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.
Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador; e
Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.
Mulheres chefes de família
Estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.
Trabalhadores Autônomos
Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda;
Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil;
Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual; e
Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social
Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.
Beneficiários do Bolsa Família
Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.
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