Atuação dos agentes da NitTrans durante a pandemia - NitTrans - Divulgação
Atuação dos agentes da NitTrans durante a pandemiaNitTrans - Divulgação
Por André Arraes
A redução na quantidade de veículos provocada pela pandemia, em teoria, era para deixar a cidade mais silenciosa, mas na prática não é o que está acontecendo. Devido a falta de fiscalização alguns motoqueiros alteraram o sistema de descarga da moto, retirando o silenciador ou substituíram o cano original por outro, produzindo, dessa forma, uma acentuada poluição sonora em Niterói e em outros pontos do Rio. O barulho excessivo afeta a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com o veículo com descarga livre é uma infração grave, que pode acarretar em perda de 5 pontos na carteira de motorista, além de uma multa de R$ 127.

O presidente Paulo Afonso Cunha, da NitTrans, empresa pública municipal responsável pelo planejamento e gestão do trânsito em Niterói, fez um pedido para a volta da atuação da PM na fiscalização de trânsito. Segundo ele “a Polícia Militar é a autoridade constitucional feita pelo povo para combater estes crimes de trânsito. A PM tem que estar nas ruas. Somente ela tem o poder de exercer a autoridade de polícia ostensiva de trânsito, pela doutrina, pela jurisprudência e pelo direito positivo”, afirmou o presidente, em entrevista ao radialista Mário Estrela, do programa Alerta Máximo. Em Niterói, o policiamento de trânsito é feito somente pelos guardas municipais, que possuem apenas o poder de aplicar multas, por agentes da NitTrans e pelas empresas que operam os túneis.

De acordo com a Polícia Militar, desde o dia oito de abril do ano passado, as operações de patrulhamento em vias urbanas da Corporação estão focadas no combate ao crime, revista de veículos em busca de armas e drogas, veículos roubados e foragidos da justiça. A fiscalização de trânsito nas vias urbanas passou a ser atribuição do Detran-RJ.

Em nota, o Detran afirma que no momento, por determinação do plano de contingenciamento para o combate do novo coronavírus, as operações de fiscalização estão suspensas para evitar aglomerações e avanço do contágio do Covid-19.

A dona de casa, Lúcia Recarey, de 54 anos, é moradora de Charitas, em Niterói, e diz sofrer com o barulho das motocicletas, principalmente à noite. “Esse som incomoda muito, e muitas vezes, ele acontece de madrugada e me acorda. Tem vezes que são várias motos juntas, produzindo um barulho muito alto. Era uma coisa que já acontecia antes, mas com a pandemia piorou, porque a rua está mais vazia e silenciosa, daí com o pouco movimento de veículos o som fica ainda pior.” Ela conclui que nos finais de semana a situação piora e não há fiscalização para inibir os motoqueiros.
* Reportagem do estagiário André Arraes