MP-RJ dá 72h para governo e Prefeitura do Rio decretarem lockdown

Orientação ao governo e à prefeitura da capital fluminense é que o isolamento total dure por pelo menos 15 dias

Por Felipe Gavinho*

Movimento de pessoas nas ruas dos centros comerciais de bairros do Rio de Janeiro ainda é muito grande
Movimento de pessoas nas ruas dos centros comerciais de bairros do Rio de Janeiro ainda é muito grande -

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recomendou à Prefeitura do Rio e ao governo do estado que adotem medidas mais severas de isolamento social. O órgão deu um prazo de 72h (a contar de ontem) para que seja realizado o bloqueio total (lockdown) de atividades não essenciais e também da circulação de pessoas nas regiões mais críticas do estado, principalmente em áreas da capital e Região Metropolitana. Segundo a Secretaria de Saúde, o Estado do Rio possui 2.247 mortes por conta do novo coronavírus e 19.467 casos confirmados da doença. Nas últimas 24 horas, o estado confirmou o maior número de mortes diárias até o momento, com 197 óbitos.

O MP-RJ sugeriu que o decreto fosse editado, determinando o lockdown por pelo menos 15 dias (renováveis). Entre as principais medidas de proibição, estão: o acesso de pessoas a espaços de lazer públicos, como calçadões e praças; fechamento de comércios não essenciais, além da proibição de circulação de veículos nas ruas das áreas mais críticas definidas pelo governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella.

O documento considera que o bloqueio total "é eficaz para redução da curva de casos e para dar tempo de reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos". A sugestão possui base em estudos técnicos da Fiocruz, UFRJ, UFF, da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro, do Conselho Nacional de Saúde, entre outros, e leva em consideração a análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais do estado e do município.

Além disso, no cenário municipal, uma das recomendações é ampliar o programa de transferência de renda Cartão Família Carioca. No estado, o MP orientou a reativação do Programa Estadual de Transferência de Renda, em caráter emergencial.

Em nota, o governo do estado informa que "vai analisar o ofício do MP-RJ e que segue acompanhando os indicadores de evolução da doença". Já a Prefeitura do Rio disse que as medidas tomadas têm sido "sempre com foco na prevenção do contágio e preocupação com a vida das pessoas".

O Ministério Público do estado foi procurado para esclarecer quais atividades são consideradas essenciais e quais seriam as consequências caso as 72 horas se esgotassem. Porém, a reportagem não obteve resposta até o fechamento desta edição.

* Estagiário sob supervisão de Bete Nogueira 

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