Profissionais de UPAs denunciam salários atrasados

Justiça determina pagamento e sindicato espera depósitos até a segunda-feira que vem

Por André Arraes*

UPA Botafogo é uma das unidades que a OS tinha contrato e houve desvio de recursos públicos
UPA Botafogo é uma das unidades que a OS tinha contrato e houve desvio de recursos públicos -

Médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Botafogo, Copacabana e Taquara denunciam que estão há 2 meses sem salário. Os contratos dos 70 profissionais que estão sem receber foram feitos por meio de Pessoa Jurídica. As unidades pertencem ao governo do estado, que contratou a Organização Social (OS) Instituto Diva Alves do Brasil (Idab), para administrar as UPAs. A OS, por sua vez, negociou os serviços com a Soniprev, que ficou responsável pela contratação de médicos. Em março, o Idab deixou de atuar com o governo e, agora, a administração é feita pela OS Viva Rio que também utiliza os serviços da Soniprev.

A Secretaria de Estado de Saúde afirma ter encerrado o contrato com o Idab deixando os pagamentos em dia, sendo os últimos repasses realizados em 11 e 27 de março. De acordo com a pasta, a responsabilidade do pagamento aos funcionários é, portanto, da organização. Até o fechamento desta edição, o instituto não se pronunciou.

O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro entrou com uma liminar na Justiça do Trabalho para o pagamento dos salários atrasados, e pediu também, para que os profissionais contratados por PJ tenham direito a remuneração em caso de contaminação. A juíza Cristina Almeida de Oliveira, determinou ao estado o repasse do dinheiro às Organizações Sociais (Idab e Vivo Rio) em 48 horas, a contar de ontem; e estas à Soniprev, que terá 24h para quitar os salários. A possibilidade dos profissionais contratos como pessoas jurídicas usufruírem do benefício do INSS também foi aceita.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos, Alexandre Telles, os profissionais deverão receber o salário até segunda-feira, levando em conta o prazo estipulado pela juíza. Caso não ocorra o pagamento, Telles afirma que irá pedir o "sequestro do dinheiro", ou seja, a Justiça pega o dinheiro e ela mesma faz o pagamento. Ainda de acordo com o presidente, os trabalhadores das unidades têm outras queixas: "Tenho relatos da faltas de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) ou fora do padrão adequado em todas as UPAs. Os profissionais têm que usar, muitas vezes durante o plantão inteiro, os mesmos aventais e máscaras, quando o indicado seria trocá-los após duas horas de uso", explica.

 * Estagiário sob supervisão de Waleska Borges

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