Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta sexta, uma decisão para que o Estado e o município do Rio coloquem em operação todos os leitos 'livres ociosos' e 'bloqueados ou impedidos' existentes na rede estadual ou municipal em unidades na cidade do Rio. Eles serão utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A decisão estende o prazo anterior para a execução das medidas, que era de 48 horas, para cinco dias.
A decisão também foi contra a decisão do Plantão Judicial da Capital, que deferiu o requerimento de tutela provisória de urgência e determinou a abertura dos leitos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A decisão estende o prazo anterior para a execução das medidas, que era de 48 horas, para cinco dias.
A decisão também foi contra a decisão do Plantão Judicial da Capital, que deferiu o requerimento de tutela provisória de urgência e determinou a abertura dos leitos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Na ação, MPRJ e a Defensoria Pública afirmam que parte substancial dos leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos novos hospitais de campanha para a assistência dos pacientes suspeitos e contaminados pelo novo coronavírus ainda não está efetivamente disponibilizada.
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Apesar da projeção acerca da necessidade da ampliação dos leitos para atender os pacientes contaminados através de hospitais de campanha, e do avanço evidentemente acelerado da epidemia, há dias centenas de usuários do Sistema Único de Saúde aguardam por atendimento hospitalar, sem que estejam disponíveis locais para o seu atendimento.
