A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) trabalha para que verbas economizadas pela Casa entre março e abril, no valor total de R$ 108 milhões, sejam destinadas à contratação de leitos na rede privada pelo governo estadual. Em entrevista concedida durante live no perfil do jornal O DIA no Instagram, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), afirmou que a Casa e o Executivo já vêm conversando com o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para avançar com essa proposta.
Segundo Ceciliano, a previsão é de que se possa chegar à contratação do total de 500 leitos de UTI, semi-intensivos e de enfermagem.
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"Economizamos R$ 100 milhões do nosso orçamento em janeiro e fevereiro, com cortes de gastos e revisão de contratos, e devolvemos esse valor ao estado no mês de março (para o combate à pandemia). Agora, temos mais R$ 108 milhões já economizados em março e abril", relatou.
"Estamos fazendo algumas reuniões com o Executivo, o MP e o TCE para que a gente possa devolver esse valor ao governo, com o compromisso de o estado contratar leitos de UTI, de enfermaria em hospitais privados", acrescentou.
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O parlamentar ressaltou que a medida poderá ajudar no enfrentamento à pandemia da covid-19. E que, segundo os últimos levantamentos, há mais de mil pacientes aguardando internação.
"A gente sabe que há mais de mil pacientes na fila para internação, alguns leitos de enfermagem. E ocorre que se você não tratar a pessoa ela vai avançando e a gente precisa de UTI (para atender esses casos mais graves", afirmou.
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Ceciliano disse ainda que o governo estadual já "fez seu dever de casa" para tirar esse projeto do papel: "A gente precisa ter agora o acompanhamento do MP e TCE para que o estado possa avançar com esse edital para contratar esses leitos. Vamos fazer essa parceria, queremos devolver essa economia dos meses de março e abril pra que o governo possa fazer um chamamento público pra esses leitos".
Lockdown
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Sobre a recomendação que o Ministério Público (com base em estudos da Fiocruz, UFF e UFRJ) fez ao governo estadual para decretação de lockdown, Ceciliano pediu cautela e mais observação para se chegar a essa decisão.
Questionado se, diante da demora do Executivo em tomar uma decisão sobre o assunto, a Alerj poderá tomar essa iniciativa de alguma forma, o parlamentar lembrou a votação que haverá nesta terça-feira de um projeto de lei, do deputado Renan Ferreirinha (PSB), que autoriza o bloqueio no estado.
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"A proposta já recebeu emendas e volta ao plenário", afirmou o presidente da Alerj. "A gente precisa é ir adotando as medidas gradualmente. Não tenho dúvidas de que se chegar o momento de o governo ter que decretar, vai decretar o lockdown. E isso tem que ser feito em conjunto com os municípios, porque o sujeito não mora no estado, ele mora no município", concluiu.
