Unidades prisionais geram preocupação especial contra coronavírus - Tathiana Gurgel/ DPRJ
Unidades prisionais geram preocupação especial contra coronavírusTathiana Gurgel/ DPRJ
Por O Dia
Rio - Dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) mostram que 48 pessoas morreram nos presídios fluminenses, entre 11 de março e 15 de maio, período em que a quarentena foi decretada pelo Estado por causa da pandemia do coronavírus. O número é o mais alto em seis anos e 33% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. As informações foram compiladas pela DPRJ com base nos dados disponibilizados à instituição pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Para o defensor Emanuel Queiroz, coordenador de Defesa Criminal da DPRJ, o aumento de mortes no sistema penitenciário do Rio, nesses meses da quarentena, pode ser consequência da covid-19.

A fim de confirmar a relação das mortes com a doença, a DPRJ moveu uma ação civil pública, no início de maio, para pedir acesso aos relatórios de saúde dos presos assistidos pela instituição e informações atualizadas sobre o avanço do coronavírus nas prisões. Apenas o primeiro pedido foi acolhido pela 13ª Vara de Fazenda Pública, para onde o caso foi distribuído.

Segundo Queiroz, essas informações são imprescindíveis para um panorama mais preciso da covid-19 nas penitenciárias fluminenses. O Rio de Janeiro tem hoje 49 mil presos. Desse total, pelo menos 800 se enquadram no grupo do risco por terem mais de 60 anos de idade. Desde o início da pandemia, foram quatro as mortes de presos confirmadas pela Seap em decorrência da doença.

"Em situações normais, já temos um alto índice de mortes no sistema penitenciário fluminense em decorrência do problema sanitário que guarnece a quase totalidade das unidades prisionais. A superpopulação, por si só, já gera drásticas consequências em termos de habitabilidade, aeração e fornecimento de itens mínimos de sobrevivência, como a água", declarou Emanuel.
O defensor ainda ressaltou que "a falta de equipe médica básica nas unidades agrava ainda mais o quadro, com conflitos no bojo do Poder Executivo para assunção das suas responsabilidades, entre entes, municípios e estado, e entre as próprias secretarias estaduais, como a Seap e Secretaria Estadual de Saúde. O quadro que já era grave em tempos ordinários, agravou-se em tempos extraordinários como o hoje vivenciado".
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Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) disse que, até o momento, 11 presos testaram positivo para covid-19. Veja a íntegra:
"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que, até o momento, 11 apenados testaram positivo para Covid-19. Há três internos que foram infectados e se recuperaram. Um deles estava no Presídio Ary Franco e saiu em liberdade concedida pela Justiça, no último dia 16/05. Os outros dois, um do Presídio Evaristo de Moraes e outro da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, passam bem e estão isolados dos outros privados de liberdade nas referidas unidades.

Houve oito óbitos confirmados. Dois casos ocorreram no Instituto Penal Cândido Mendes; um no Instituto Penal Cel. PM Francisco Spargoli Rocha; e um no presídio Elisabeth Sá Rego; um na Cadeia Pública Cotrim Neto; um na Penitenciária Bandeira Stampa; um no Presídio Isap Tiago Teles de Castro Domingues; e um na Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli. Em um dos referidos casos, o interno estava recebendo atendimento médico no Hospital Pedro II por outra doença e teria sido infectado no local, onde veio a óbito.

A Seap lamenta as mortes dos apenados e esclarece que a equipe da Coordenação de Saúde, subordinada à Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, está monitorando a saúde de todos os internos das unidades onde ocorreram os casos.
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Ressaltamos que, até o momento, os casos acima são os que estão relacionados ao coronavírus nas unidades prisionais
Esclarecemos que, no período entre 11 de março e 15 de maio deste ano, houve 48 mortes no sistema prisional fluminense. Tendo em vista que, atualmente, a Seap atende cerca de 50 mil presos, o número de falecimentos no período representa menos que 0,1% do total. É importante apontar que o número de falecimentos, do início de 2020 até o dia de hoje, é o menor dos últimos quatro anos, totalizando 75 mortes. Em 2019, foram 81; em 2018, 91; em 2017; 95.

É necessário esclarecer que, de acordo com o Ministério da Saúde, o exame para o diagnóstico de Covid 19 só é realizado em caso de síndrome respiratória aguda grave ou em caso de óbito com sintoma respiratório".