Defensoria Pública pede que MP conduza investigação da morte de João Pedro

A solicitação foi feita para garantir a imparcialidade na apuração das circunstâncias da operação

Por Thuany Dossares

João Pedro Pinto tinha 14 anos ao ser morto, na segunda-feira
João Pedro Pinto tinha 14 anos ao ser morto, na segunda-feira -
Rio - O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública solicitou que o Ministério Público Estadual (MP-RJ) conduza a investigação da morte de João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, para garantir a imparcialidade na elucidação dos fatos. O caso está sendo investigado, atualmente, pela Delegacia de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo (DHNISG). O MP-RJ já confirmou que o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) irá acompanhar o andamento do caso.
O adolescente foi atingido, dentro de casa, por um tiro de fuzil durante uma operação conjunta entre as polícias Civil e Federal, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na última segunda. Segundo as instituições, os agentes foram até a comunidade da Região Metropolitana para cumprir dois mandados de busca e apreensão contra traficantes e houve troca de tiros com os criminosos.
"Como o fato envolve policiais civis, a gente entende que pode não ter imparcialidade na investigação. Não é suspeita alguma sobre delegado, é pela questão de que o crime envolve a própria corporação. Não existe independência. Demos entrada com este pedido, na quinta-feira, e o MP já deu retorno confirmando que instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que é um procedimento do MP, como o inquérito, só que conduzido por promotor de justiça ao invés de delegado de polícia ", explicou a defensora pública Lívia Casseres.
Familiares e sobreviventes devem prestar depoimento na próxima semana 
O órgão de defesa está prestando assistência jurídica à família de João Pedro para acompanhar o andamento das investigações. Segundo Lívia Casseres, os familiares do estudante e os primos e amigos, que estavam com ele na casa no momento do tiroteio, devem começar a prestar depoimento no Ministério Público na próxima semana.
"Já estamos articulando com os promotores e com os familiares e sobreviventes para que eles prestem depoimento no MP. Isso já deve começar a acontecer nesta próxima semana, pelo menos por parte dos jovens sobreviventes. O delegado Allan Duarte queria marcar ontem os depoimentos dos pais, mas eles estão em período de luto. A ideia também é de que os esclarecimentos deles não sejam feitos na DH, porque o MP oferece um ambiente mais acolhedor e seguro, isso são regras internacionais de direitos humanos", explicou a defensora pública.
O Núcleo de Direitos Humanos informou ainda que solicitou formalmente, na quinta-feira, o acesso ao inquérito para a Delegacia de Homicídios. Lívia Casseres conta que o foco principal da família é na elucidação do caso.
"A família ainda está muito mal com a perda do João Pedro. O foco nesse momento é que a investigação ande, estamos focados da responsabilização do crime. Não temos menor a duvida que o Estado tem responsabilidade, nem que seja a responsabilidade civil, mas o foco inicial não é no processo", finalizou Casseres.
Delegado se coloca à disposição para esclarecimentos 
Procurado, o delegado titular da DHNISG, Allan Duarte, garantiu que está a disposição da Defensoria Pública e do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos. "Já foi feito contato com a Defensoria Pública e com o MP. Estou a disposição para qualquer esclarecimento e para que eles acompanhem as nossas diligências, inclusive in loco. Eles estão convidados a irem conosco e participar da reprodução simulado que iremos fazer no Salgueiro nos próximos dias", declarou Duarte.
O Ministério Público do Rio informou que o GAESP irá para apurar, no âmbito da tutela da cidadania, a legalidade e a probidade da operação policial, realizada por agentes da Polícia Civil, em apoio à Polícia Federal.

“O GAESP/MPRJ já entrou em contato com o titular da Delegacia de Homicídios de Niterói informando que irá acompanhar o andamento do caso e com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio, que assiste a família da vítima. Com a formalização do pedido de auxílio, será instaurado um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apuração independente e autônoma do fato”, declara a coordenadora do GAESP/MPRJ, promotora de Justiça Andréa Amin.

Ministério Público Federal também entrará no caso
O Ministério Público Federal (MPF) também irá abrir um procedimento para apurar dados da operação, que resultou na morte do estudante João Pedro Matos Pinto, de 14 anos.
Uma procuradora que atua na Procuradoria da República de São Gonçalo já instaurou um inquérito para apurar todas as circunstâncias da operação. O MPF/RJ agora está definindo se as investigações precisarão ser transferidas para o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, responsável pela apuração de dados de operações da Polícia Federal. A procuradora da República, inclusive, já teria feito contato com seu colega, Eduardo Benones, que atua nesses casos.
A morte de João Pedro e o sofrimento da família durante as 17 horas sem notícias sobre seu paradeiro ganharam repercussão nacional. Por conta disso, a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF), de Brasília, também encaminhou um ofício solicitando que a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro se atentassem para o caso.

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