Rio - O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza, um pedido para que operações sejam realizadas apenas em casos de extrema urgência. A recomendação vale para para cumprimento de mandados judiciais no atual contexto de isolamento.
O pedido ocorre após a morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, em operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Federal no dia 18 de maio, realizada na comunidade Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.
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De acordo com a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR), a medida tem o objetivo de evitar que outras operações tenham mesmo o desfecho da operação realizada no Salgueiro.
O MPF pediu que nos casos em que seja imprescindível a entrada de equipes em comunidades os policiais considerem as vulnerabilidades sociais das localidades e a quantidade maior de pessoas nas regiões por conta da quarentena. O intuito é reduzir riscos e evitar eventual necessidade de uso de força e, consequentemente, a possibilidade de desfechos com lesões ou mortes.
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No documento, a 7CCR se coloca à disposição para dialogar com a PF para elaborar melhores abordagens em comunidades no contexto da pandemia de coronavírus.
Na sexta-feira foi emitido às unidades de todo o Brasil que equipes da Polícia Federal também adotem a mesma postura. O órgão também orienta aos procuradores que requisitem os planejamentos de operações da PF que se realizem durante o período da pandemia para apuração de eventual improbidade administrativa ou fato que demande responsabilização cível ou penal.
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"Neste excepcional e dramático contexto pelo qual passa a sociedade brasileira, é preciso zelar ainda mais pela legalidade e técnica de operações policiais, a fim de que se preservem vidas e que se garantam os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos", afirma o coordenador da 7CCR, subprocurador-geral da República Domingos Sávio
