MP pede que prefeitura divulgue plano de enfrentamento à covid-19
Segundo os promotores, falta transparência por parte do município
Por RENAN SCHUINDT
Rio - Goteiras, falta de camas e de profissionais. Por incrível que pareça, estes são alguns dos motivos pelo qual, em plena pandemia de coronavírus, milhares de leitos ainda permanecem fechados na capital fluminense. A conclusão é do Ministério Público (MPRJ), que em conjunto com a Defensoria Pública (DPERJ), ajuizou na última sexta-feira (22), uma ação para que a prefeitura divulgue o estágio de execução do Plano de Contingência de enfrentamento à covid-19. Segundo os promotores, falta transparência por parte do município.
Dados epidemiológicos, total de casos e óbitos diários, número de pessoas que aguardam por transferência, leitos disponíveis e fora de operação, equipamentos e número de profissionais, estão entre as informações solicitadas por meio da Justiça. Para os promotores, a ausência de dados vem causando danos irreversíveis à população, já que impede a realização da devida fiscalização sobre a gestão pública.
De acordo com o MPRJ, atualmente, 600 leitos se encontram livres nas unidades de saúde da cidade, entre unidades municipais e estaduais. Outros 600 se encontram bloqueados. Há leitos que são estão impedidos de funcionar devido à gotejamento no teto e por algumas camas estarem quebradas. “São leitos que poderiam ser colocados facilmente em operação”, diz Ribeiro.
Segundo o promotor, apesar de ainda não haver data para que a Justiça tome uma decisão, a expectativa é que estado e município sejam obrigados a inaugurar os hospitais de campanha imediatamente. “Se isso não for possível, que liberem ao menos os leitos ociosos, que poderiam atender os pacientes que hoje aguardam na fila. Muitos deles, em situação gravíssima”, concluiu ele.
Em nota, a Prefeitura do Rio informou que tem dado transparência a todos os atos relacionados à pandemia. "Na área da Saúde foi amplamente divulgado plano de assistência para a população. Frequentes conversas têm acontecido entre órgãos de controle e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Todos os esclarecimentos serão prestados aos órgãos assim que a SMS for notificada", disse.