Diante da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de suspender a reabertura do comércio, Caxias tem segundo dia de movimentação intensa e lojas abertas. Após a deliberação judicial suspender a validez do decreto municipal, a Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias entrou com recurso para manter o comércio aberto. Ainda na tarde de ontem, o recurso foi negado e a decisão mantida.
O decreto assinado pelo prefeito Washinton Reis, permitia a reabertura de todas as lojas, desde que mantivessem as recomendações de prevenção. Na segunda-feira, em entrevista ao G1, o prefeito afirmou que assumiria "toda a responsabilidade" pela abertura. No entanto, na tarde do mesmo dia, a Justiça decidiu suspender os efeitos do decreto e permitiu apenas o funcionamento de serviços essenciais. Ontem, mesmo tendo o recurso negado, a prefeitura de Caxias afirmou que "enquanto o recurso estiver sendo julgado o comércio da cidade continuará aberto.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro afirmou, ainda na tarde de ontem, que o comércio deve permanecer fechado "até que o município comprove, por meio de laudos técnicos, que existe segurança sanitária necessária para que a população volte para a rua em segurança e sem impacto para o sistema público de saúde". A Defensoria reforçou também que "o descumprimento está indo contra uma ordem judicial, é grave e vai entrar no processo". Enquanto a prefeitura começa a retomada, Duque de Caxias é o quarto município com mais casos do novo coronavírus no Rio, com 1.271 casos e 195 mortes registradas até esta terça-feira, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.
*Estagiária sob supervisão de Gustavo Ribeiro
