João Pedro Matos Pinto tinha 14 anos - Arquivo Pessoal
João Pedro Matos Pinto tinha 14 anosArquivo Pessoal
Por Thuany Dossares
Rio - O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio irá enviar um documento ao Ministério Público do Rio (MP/RJ) demonstrando não concordar com o agendamento da reprodução simulada, da operação policial que resultou na morte do adolescente João Pedro Mattos Pintos, de 14 anos, marcada para a próxima terça-feira, dia 9 de junho. Até o momento, não foi esclarecido quem foi o responsável pelo disparo que atingiu o estudante.
Os defensores públicos se disseram surpresos ao serem comunicados, na quarta-feira , pela Delegacia de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo (DHNISG), sobre a marcação da diligência, que eles enxergam como precipitada.
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"O delegado enviou um ofício pedindo que a gente respondesse até sexta-feira sobre a reprodução simulada e nós vamos respondê-los. Mas vamos comunicar formalmente o Ministério Público com relação a nossa posição", declarou o defensor Daniel Lozoya.
Segundo o órgão de defesa, que representa os familiares do estudante, ainda não existem provas materiais suficientes para que a reconstituição do crime seja realizada.
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"A reprodução simulada seria a ultima etapa dessa investigação. O Ministério Público ainda não ouviu os policiais civis. Ainda não foram entregues diversos laudos periciais que faltam para ser reproduzidos, por exemplo, o confronto balístico e a perícia das armas desses policiais. Existem uma série de outras diligências que antecedem a reprodução simulada e a defensoria está enxergando como prematura essa reconstituição nesse momento. De qualquer forma, a Defensoria vai dialogar com o MP sobre a importância de que todo e qualquer ato tenha essa imparcialidade necessária", explicou a defensora pública Lívia Casseres.
Para a Defensoria Pública, a reprodução simulada antes da oitiva dos agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil ao Ministério Público pode interferir no resultado das investigações.
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"O depoimento dos policiais ainda não está marcado no MP, que pela coerência também vai ouvi-los. Esses depoimentos, entre outras provas são essenciais para que possa haver uma reprodução simulada, até por uma questão de lógica. Primeiro eles participariam da reprodução, demonstrariam o que aconteceu, para depois fazer o registro? Depois de já terem prestado dois depoimentos diferentes na delegacia de homicídios? Se o que se busca numa investigação é a apuração dos fatos, e isso precisa ser feito com imparcialidade, existe um caminho lógico a ser traçado. Nesse ponto, nós entendemos que, antes da reprodução simulada, é preciso que o MP ouça esses policiais, para que com base nessas versões possa ser feita a reprodução e assim haver um parâmetro", esclarece Carla Viana.
Além das questões materiais, a Defensoria Pública reforça ainda as medidas de distanciamento social por conta do novo coronavírus e aponta que a logística de uma reprodução simulada mobiliza um aparato policial.