Por O Dia

O isolamento social traz a sensação de proteção contra a covid-19. Para um número alarmante de mulheres, entretanto, a permanência em casa aumenta a sensação de perigo. Desde o começo da pandemia, a Central 190 registrou uma média de 266 ligações por dia sobre 'violência contra mulher', somando 12% a mais que o mesmo período de 2019. Como tentativa de resguardar a vida das vítimas, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) quer garantir, por um Projeto de Lei (PL), abrigo a mulheres em situação de violência doméstica durante a pandemia. 

O PL 1.552/20 garante o acolhimento das vítimas em abrigo sigiloso por 15 dias, com ou sem os filhos, antes de serem direcionadas ao abrigo provisório final, em casos graves ou com risco de morte, e reconhece a ação como serviço essencial. Caso não haja vagas em abrigos, o Poder Público deve encaminhá-las a pousadas ou hotéis, com indenização posterior e devido resguardo das mulheres. O PL ainda tramita na Câmara dos Deputados. 

A ativista da Articulação das Mulheres Brasileiras, Adriana Mota, aponta que o projeto procura facilitar o acesso a abrigos em todas as regiões. "O projeto da Sâmia está eliminando impeditivos para acessar o abrigo. O PL tira o registro de ocorrência pensando que o mais importante é garantir a vida da mulher". A ativista espera que o PL vire lei até o fim do mês.

Adriana aponta que, agora, os dados estão ainda mais distantes da realidade. "A violência doméstica continua sendo subnotificada e, durante a pandemia, observamos uma sombra ainda maior. Nem todas as mulheres vão conseguir pegar o telefone, ligar e fazer uma denúncia", atesta.

Apesar das novas dificuldades para denunciar, o Ligue 180 teve aumento de 40% no número de denúncias em abril, em comparação com 2019. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, entre 13 de março e 30 de abril, 74,2% das denúncias reportaram violência sexual doméstica, enquanto no ano passado, eram 55,4% dos casos reportados.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, desde o começo da pandemia, atendeu 3.542 vítimas de violência doméstica. O atendimento nas unidades funciona de segunda a sexta, das 10h às 14h, ou pela Central 1746.

Número 190 é primeiro recurso da vítima
Publicidade
Os dados ocultos de violência doméstica na pandemia também são vistos com preocupação pela coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a major da Polícia Militar Cláudia Moraes. Entre 15 de março e 30 de abril, foram realizadas 23 prisões de agressores; 474 visitas de acompanhamento ou domiciliares e assistência à mulher; e 4.208 fiscalizações de Medidas Protetivas. 
A Major Cláudia informa que, quando se trata de violência contra a mulher, a vítima recorre primeiro ao Ligue 190. "Vizinhos e parentes, não deixem de denunciar no 190, nem sempre a vítima pode chegar a um celular. Em briga de marido e mulher, todos devem meter a colher", recomenda.
Publicidade
A Patrulha atua em parceria com o Ministério Público no sentido de renovar medidas protetivas perto de expirar, além de garantir devida fiscalização e acompanhamento.
Publicidade
Aprovado acolhimento de vítimas
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 2.450/20 para a criação de Protocolo de Prevenção e Acolhimento a vítimas de violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças durante a pandemia. A medida será avaliada pelo governador Wilson Witzel, que tem até o dia 25 de junho para sancionar ou vetar. 
Publicidade
O PL, de autoria da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), garante atendimento psicossocial por ligação ou mensagem de WhatsApp a todas as vítimas que reportaram casos de violência doméstica ou familiar ou maus tratos de menores nos últimos seis meses.
Além disso, o texto garante que medidas protetivas sejam aplicadas pelas autoridades. Cabe ao governo do estado disponibilizar locais de acolhimento às vítimas.  
Publicidade
Você pode gostar
Comentários