Na área da Central do Brasil, camelôs ficam aglomerados. Prefeitura diz que ambulantes licenciados nunca foram proibidos de trabalhar - Cléber Mendes
Na área da Central do Brasil, camelôs ficam aglomerados. Prefeitura diz que ambulantes licenciados nunca foram proibidos de trabalharCléber Mendes
Por André Arraes

A liberação da Prefeitura do Rio para a volta das atividades dos camelôs nas ruas, provocou aglomerações em diversos pontos da cidade, sobretudo na região do Centro. Para trabalhar, os mais de 10 mil ambulantes licenciados, devem seguir as 'Regras de Ouro' do distanciamento social, como manter um espaço de dois metros entre as pessoas, uso obrigatório de máscaras e higienização constante das mãos. Nas calçadas, as medidas não foram respeitadas por parte dos informais que trabalhavam normalmente, sem receber orientação ou correção da fiscalização.

A supervisão ocorre através de operações integradas de vários órgãos municipais. Ainda de acordo com o município, a região do Centro está incluída no roteiro de fiscalização das equipes. "Em ação realizada no dia de hoje (ontem) na localidade foram apreendidos itens como botijão de gás, estufa e carrocinha de salgados, por exemplo, e ambulantes foram orientados a desobstruir o logradouro público", esclareceu em nota.

Um ponto que gerou discussão diz respeito à liberação das atividades para informais e a continuidade das restrições para lojistas. Segundo a prefeitura, "os ambulantes legais sempre puderam trabalhar. Mesmo assim com restrições".

Diante da resposta, O DIA questionou, com base no decreto nº 47.311, de 27 de março de 2020, que suspendeu "comércio ambulante da faixa de areia da orla marítima e calçadões, as feiras ou concentrações de ambulantes, as feiras de arte, feiras especiais e os mercados populares", porque seria necessária uma edição extra do Diário Oficial para liberá-los. A prefeitura esclareceu que o decreto com a flexibilização também foi publicado com o objetivo de "dar publicidade a situações como a dos ambulantes".

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