Movimentação no calçadão de Copacabana, Zona Sul do Rio - Cléber Mendes / Agência O DIA
Movimentação no calçadão de Copacabana, Zona Sul do RioCléber Mendes / Agência O DIA
Por Gabriel Sobreira
Rio - Vários cariocas não levaram a sério a liminar da Justiça do Rio que proíbe, entre outras coisas, caminhadas e atividades esportivas na água. Bastou dar uma volta na Zona Sul para flagrar o cenário de surfistas e banhistas aproveitando a terça-feira de sol. Na Praia do Arpoador, a movimentação era intensa. Tanto com surfistas no mar quanto banhistas na areia. Já em Copacabana era bem menos intenso. Contudo, igualmente preocupante, já que algumas pessoas estavam sem máscara.
Na segunda-feira (8), o juiz Bruno Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, derrubou trechos dos decretos municipal e estadual que afrouxavam medidas de isolamento adotadas justamente para combater a covid-19. Atividades que antes eram permitidas, agora são proibidas. Entre elas, caminhadas na orla, como caminhadas na orla, atividades esportivas individuais no mar, abertura de lojas de móveis e concessionárias e funcionamento de shoppings.
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Em Santa Cruz, por exemplo, flagramos, apesar de não ter tanta movimentação, uma concessionária de moto aberta. O que contraria a determinação da Justiça.
Agentes da Polícia Militar chegavam a orientar populares e banhistas, mas os pedidos pareciam não surtir efeito. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, os PMs estão instruídos a priorizar a conscientização e o diálogo no contato com os cidadãos. "Diante de uma situação de descumprimento, a equipe policial faz a abordagem para alertar tais pessoas, que podem ser conduzidas para a delegacia caso sigam descumprindo a solicitação. O Código Penal estabelece crimes contra a saúde pública, como por exemplo, a infração de medida sanitária preventiva", afirma a assessoria por nota.
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Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio informou que, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), já recorreu da decisão. "Vale destacar que a definição de estratégias para o enfrentamento do novo coronavírus cabe ao Poder Executivo. Os decretos municipais 47.461 e 47.488 basearam-se em evidências científicas e visam à promoção e preservação da saúde dos habitantes do Município", diz.
O Governo do Estado também já recorreu da decisão do magistrado. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro recorreu, na manhã de hoje, da liminar. "Entre os argumentos do requerimento de suspensão, estão os riscos que a decisão pode acarretar nas esferas social, jurídica e econômica no estado, violando, inclusive, a separação dos Poderes, interferindo em ações que competem aos estados e municípios e dificultando a retomada econômica. Também foi sublinhado que ‘a decisão mostrou-se incompatível com o princípio da separação dos poderes, com o posicionamento do STF com relação à autonomia dos Estados para adotar medidas referentes à contenção da pandemia do COVID-19", argumenta o Governo em nota.