Rio - Após recentes casos de supostas compras superfaturadas de respiradores e soro fisiológico, além de fraudes em hospitais de campanha, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) elaborou um relatório em que aponta sobrepreço de mais R$ 64 milhões em contratos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES). Os recursos foram desembolsados para a compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais descartáveis, utilizados no atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus, em um valor total R$ 134 milhões. Segundo a PGE, o documento foi encaminhado à SES.
A PGE recomenda a paralisação imediata dos pagamentos de 35 contratos firmados ainda na gestão do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. Entre as empresas contratadas estão Avante Brasil, Sogamax, Speed Século XXI, Carioca Medicamentos e Material Médico e Lexmed Distribuidora. O órgão afirma que foram encontrados preços acima da média do valor praticado pelo mercado em todos os indicados, como luva, avental, máscara, seringa e em medicamentos como Amoxicilina. Do valor referente ao sobrepreço, mais de R$ 8,1 milhões foram pagos pelo Estado do Rio.
Um dos produtos que pode-se observar o sobrepreço é óculos de proteção. A pasta firmou pagar R$ 55 por unidade, em um total de R$ 16,5 milhões. Já na pesquisa da PGE, a diferença do preço seria de R$ 4,36, em um total de R$ 1,3 milhão. Ou da claritromicina, que em pesquisa foi encontrada por R$ 81,84, mas o contrato firmado com a SES foi de R$ 120 a unidade, com um sobrepreço de R$ 3,8 milhões.
No relatório, ao qual O DIA teve acesso, a PGE destaca que, embora a SES tenha sido avisada sobre essa elevação nos preços, no dia 18 de abril, até o presente momento não teve ciência da adoção de medidas indicadas para realizar a adequada estimativa de preços.
"Com vistas, então, a suprir referidas falhas procedimentais e apurar irregularidades, autorizei a instauração de procedimento no Núcleo de Contencioso Estratégico e de Defesa da Probidade desta PGE", afirma o relatório, destacando que a pasta deveria ter elaborado pesquisa de mercado para consultar os preços de referência, o que pode ser feito no SIGA, portais de contratações e preços dos órgãos públicos, bem como pesquisas em mídia especializada e sites especializados e de domínio amplo. Porém, isso foi ignorado pela SES nos processos.
O texto diz que não foi possível localizar e-mails ou qualquer registro formal com pedido de cotação a quaisquer outros fornecedores. Portanto, não foram indicadas quantas empresas foram contatadas para apresentar propostas. Também não foi possível confirmar quais empresas do ramo retornaram às solicitações.
A PGE recomenda a paralisação imediata dos pagamentos de 35 contratos firmados ainda na gestão do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos. Entre as empresas contratadas estão Avante Brasil, Sogamax, Speed Século XXI, Carioca Medicamentos e Material Médico e Lexmed Distribuidora. O órgão afirma que foram encontrados preços acima da média do valor praticado pelo mercado em todos os indicados, como luva, avental, máscara, seringa e em medicamentos como Amoxicilina. Do valor referente ao sobrepreço, mais de R$ 8,1 milhões foram pagos pelo Estado do Rio.
Um dos produtos que pode-se observar o sobrepreço é óculos de proteção. A pasta firmou pagar R$ 55 por unidade, em um total de R$ 16,5 milhões. Já na pesquisa da PGE, a diferença do preço seria de R$ 4,36, em um total de R$ 1,3 milhão. Ou da claritromicina, que em pesquisa foi encontrada por R$ 81,84, mas o contrato firmado com a SES foi de R$ 120 a unidade, com um sobrepreço de R$ 3,8 milhões.
No relatório, ao qual O DIA teve acesso, a PGE destaca que, embora a SES tenha sido avisada sobre essa elevação nos preços, no dia 18 de abril, até o presente momento não teve ciência da adoção de medidas indicadas para realizar a adequada estimativa de preços.
"Com vistas, então, a suprir referidas falhas procedimentais e apurar irregularidades, autorizei a instauração de procedimento no Núcleo de Contencioso Estratégico e de Defesa da Probidade desta PGE", afirma o relatório, destacando que a pasta deveria ter elaborado pesquisa de mercado para consultar os preços de referência, o que pode ser feito no SIGA, portais de contratações e preços dos órgãos públicos, bem como pesquisas em mídia especializada e sites especializados e de domínio amplo. Porém, isso foi ignorado pela SES nos processos.
O texto diz que não foi possível localizar e-mails ou qualquer registro formal com pedido de cotação a quaisquer outros fornecedores. Portanto, não foram indicadas quantas empresas foram contatadas para apresentar propostas. Também não foi possível confirmar quais empresas do ramo retornaram às solicitações.
