Justiça Federal suspende nomeação da presidente do Iphan

Ação popular foi movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e deferida pelo juiz Adriano de França, da 28ª Vara Federal

Por O Dia , O Dia

Rio - A Justiça Federal do Rio suspndeu, nesta quarta-feira (10), a nomeação e posse de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a ação popular, movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e deferida pelo juiz Adriano de França, da 28ª Vara Federal, o cargo deve ser ocupado por profissionais com formação em História, Arqueologia ou áreas relacionadas ao tombamento e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Segundo apurou o MPF, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo, e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em "MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva" junto à Faculdade Unileya – não compatível com o exercício da função.
Na manifestação, o MPF ainda faz referência a comentário formulado pelo presidente da República na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, segundo o qual alguém do Iphan deve resolver o assunto de obras como as do empresário Luciano Hang, supostamente suspensas em decorrência de processos de licenciamentos junto à Instituição.
"A nomeação de pessoa sem qualificação ou experiência na área, para cargo técnico de alta responsabilidade, como é o caso da presidência do IPhan, parece evidenciar finalidade distinta daquela para a qual a Instituição federal foi criada, qual seja, a proteção do patrimônio histórico, arqueológico e artístico nacional", afirma o MPF, na manifestação.
Criado em 1937, o Iphan tem por finalidade a proteção e promoção dos bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
O Iphan conta com 27 Superintendências e 37 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, seis Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, duas em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documentação do Patrimônio.
O Iphan também responde pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista o Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conforme convenções da Unesco, respectivamente, a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 e a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003.

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