A ação faz parte da operação ‘Vigilância no Shopping’, com inspeções para verificar irregularidades nesses estabelecimentos e que, nessa época de enfrentamento à Covid-19, tem foco em coibir pontos de aglomeração, conferindo o cumprimento das medidas estabelecidas pelo poder público para a abertura segura e gradual das atividades econômicas.
As equipes, formadas também pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, Guarda Municipal e Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, estão percorrendo shoppings em ações que verificam não só o cumprimento das normas higiênico-sanitárias, mas que reforçam as orientações, como a importância da instalação de barreiras de proteção. O trabalho será contínuo e também monitora o comércio de rua, ainda não autorizado a abrir.
Por se tratar de um período de pandemia, a multa aplicada é a gravíssima, com o valor de R$ 13 mil, mas que, em casos de reincidência, pode passar de R$ 50 mil. Além do registro da infração, o lojista pode ter a licença sanitária cassada e corre o risco de ficar até três meses sem abrir. O superintendente de Educação e Projetos da Vigilância Sanitária, médico-veterinário Flávio Graça, ressalta que o objetivo da operação não é multar e espera que os lojistas cumpram as regras para que não seja preciso aplicar penalidades como a interdição.
"A Prefeitura espera que todas as lojas e os shoppings se adequem às normas, porque não é interesse a infração, a multa. No entanto, nossas equipes não vão se ater a realizar sua competência caso constatem qualquer infração", afirmou Flávio Graça.
Dentre as medidas para mitigar o contágio por coronavírus estão o uso obrigatório de máscaras, o controle de acesso a shoppings, lojas e estacionamentos e a disponibilização de álcool em gel para funcionários e clientes.