Rio - A Secretaria estadual de Saúde disse que vai exonerar o superintendente de Orçamento e Finanças da pasta, Carlos Frederico Verçosa Duboc, preso preventivamente na manhã desta quarta-feira, durante a terceira fase da Operação Mercadores do Caos. Duboc é um dos investigados por desvios na compra de respiradores durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Rio.
A ação de hoje foi feita pelo Ministério Público estadual (MPRJ) e pela Polícia Civil. Além de Duboc, que foi encontrado em casa, em Pendotiba, Niterói, o empresário Anderson Gomes Bezerra também foi capturado. Bezerra foi preso em sua residência, em Andaraí, na Zona Norte do Rio.
Publicidade
Além das prisões, também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, quatro no Rio e cinco em Brasília. Na capital federal, a ação foi conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Publicidade
AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS
De acordo com as investigações, na Secretaria de Saúde, Duboc respondia diretamente a Edmar Santos, que foi exonerado do cargo em meados de maio, por suspeitas de irregularidades na gestão de contratos para a construção de hospitais de campanha no estado. Duboc autorizava as despesas da pasta, como a compra de respiradores.
Publicidade
A Secretaria de Saúde alegou que desde o último dia 3, "todos os poderes para ordenações de despesas da secretaria foram delegados somente ao secretário Fernando Ferry". Ferry assumiu a pasta no dia 18 de maio, após a saída de Edmar.
R$ 18 MILHÕES DESVIADOS
Publicidade
A Operação Mercadores do Caos, que teve sua primeira fase realizada no dia 7 de maio e a segunda no dia 13, investiga uma organização criminosa que desviou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos do governo do estado. O valor era destinado para a compra de respiradores para o tratamento de pacientes graves durante a pandemia.
"Passados mais de dois meses da data de entrega dos respiradores comprados emergencialmente, sem licitação, nenhum equipamento foi entregue pelas empresas, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos", alega o MPRJ.
Publicidade
Sobre as ações contra representantes da pasta, a Secretaria estadual de Saúde disse que "reforça o compromisso de transparência e de lisura na gestão pública e se coloca à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos fatos".
A reportagem tanta contato com as defesas de Carlos Duboc e Anderson Bezerra.
Publicidade
INVESTIGADOS
Até o momento, 11 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público no âmbito da Mercadores do Caos. O grupo é apontado como responsável por montar uma organização criminosa dentro da Secretaria estadual de Saúde, mantendo uma estrutura ordenada em núcleos, com divisão de tarefas.
Publicidade
Segundo o MPRJ, a quadrilha foi formada para desviar para si e terceiros, ainda não identificados, verbas no valor de R$ 36.922.920,00 do governo o estado. O montante foi anunciado, dentre outras coisas, para a compra de respiradores para atender pacientes com covid-19.
As irregularidades investigadas estão em contratos firmados entre o governo do estado e três empresas:
Publicidade
. ARC Fontoura, de quem o estado comprou 400 produtos
. A2A Comércio e Serviços e Representações: 300
Publicidade
. MHS Produtos e Serviços: 300
Até o momento, foram entregues apenas 52 dos 400 respiradores comprados com a ARC Fontoura, mas os equipamentos não são indicados para o tratamento da covid-19.
Publicidade
Veja os investigados até o momento:
1. Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos: ex-subsecretário executivo estadual de Saúde, preso na primeira fase da operação
Publicidade
2. Gustavo Borges da Silva: ex-subsecretário estadual de Saúde, preso na primeira fase
3. Cinthya Silva Neumann: sócia da ARC Fontoura, presa na primeira fase
Publicidade
4. Aurino Batista de Souza Filho: dono da A2A, preso na primeira fase
5. Glauco Octaviano Guerra: representante da MHS, preso no dia seguinte à primeira fase pela PF, em Belém (PA)
Publicidade
6. Mauricio Monteiro da Fontoura: dono da ARC Fontoura, preso na segunda fase
7. Paula Alessandra Rodrigues de Oliveira Ayres: com prisão preventiva
8. José Domingos Ayres da Fonseca: com prisão preventiva
8. José Domingos Ayres da Fonseca: com prisão preventiva
Publicidade
9. Wagner Macedo de Souza: com prisão preventiva
10. Carlos Frederico Verçosa Duboc: preso hoje
Publicidade
11. Anderson Gomes Bezerra: preso hoje
Em nota, a Prefeitura do Rio informou que Carlos Frederico Verçosa Duboc é concursado do município desde 1999, tem cargo efetivo de analista de planejamento e orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda. Em 1º de janeiro de 2019, foi cedido para o governo do Estado para exercer o cargo comissionado de Superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde.
Publicidade
"A cessão do servidor foi um pedido do secretário de Saúde do Estado, sendo autorizada ato contínuo pela gestão municipal. A prisão nesta quarta-feira (17/06) se deve a ações relacionadas à investigações no âmbito estadual", disse a Prefeitura do Rio.
Segundo a prefeitura, a exoneração e, consequentemente, a suspensão do pagamento de salários depende de condenação pela Justiça e se, nos autos da condenação, for determinada a perda do cargo e de função pública, como determina o Estatuto do Servidor, Lei n°94, de 14 de março de 1979.
Segundo a prefeitura, a exoneração e, consequentemente, a suspensão do pagamento de salários depende de condenação pela Justiça e se, nos autos da condenação, for determinada a perda do cargo e de função pública, como determina o Estatuto do Servidor, Lei n°94, de 14 de março de 1979.
