MPF abre inquérito para apurar extinção de cotas na pós-graduação pelo MEC

Portaria anterior previa inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas universitários

Por O Dia

Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro
Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro -
Rio - O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RJ), instaurou inquérito para apurar a legalidade da edição da Portaria do MEC n. 45, de 16 de junho de 2020. A portaria revoga a Portaria Normativa 13/2016, que dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação para inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação.
Medida foi tomada pelo ex-Ministro da Educação, Abraham Weintraub, momentos antes de anunciar saída da pasta. A portaria revogada era de maio de 2016, assinado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). A norma determinava que universidades deveriam criar regras para ações de inclusão em pós-graduações.
Demissão
A saída de Weintraub da Educação é dada como certa no governo. O próprio ministro tem compartilhado e curtido tweets de apoiadores, nas redes sociais, em tom de despedida. O secretário nacional de Alfabetização, Carlos Nadalim, é cotado para assumir a pasta. A exemplo de Weintraub, Nadalim é seguidor do guru bolsonarista Olavo de Carvalho e defensor do homeschooling - a educação domiciliar, sem precisar, necessariamente, comparecer à escola.
Na construção de uma saída "sem trauma", o ministro da Educação, pressionado por seus ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar o posto a pedido. Até a noite de quarta-feira, 17, o cenário mais provável é o que prevê para o economista Weintraub um posto no Banco Mundial. Há expectativa de que ele e Bolsonaro gravem um vídeo sobre a saída.

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