Rio - Equipes do Detran foram às ruas na manhã desta quarta-feira para acompanhar o primeiro dia de retorno das autoescolas. Agentes da Divisão de Aprendizagem fiscalizaram quatro estabelecimentos no Centro do Rio.
Equipes de fiscalização disseram que apenas uma irregularidade foi encontrada em um dos locais, onde o extintor de incêndio estava fora da validade.
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Foi instaurado processo administrativo e caso a autoescola não resolva a questão, a penalidade será aplicada. As punições são adotadas, caso a caso, com base na resolução nº 358 do Contran.
A partir deste quarta-feira, as autoescolas de todo o estado serão fiscalizadas diariamente pelas equipes do Detran. “A reabertura das autoescolas foi autorizada atendendo aos pedidos dos centros de formação de condutores e dos candidatos à motorista. Mas estabelecemos regras de segurança que precisam ser cumpridas. É importante que todos colaborem para que a saúde da população seja preservada”, disse o presidente do Detran do Rio, Marcello Braga Maia.
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O horário de funcionamento das autoescolas fica a critério de seus proprietários, respeitando as determinações dos municípios onde estão localizadas.
Todos os centros de ensino deverão cumprir as seguintes obrigatoriedades:
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- Redução em sala de aula na ordem de 50% de alunos, por turno e dentro das capacidades estruturais de cada Centro, para o aprendizado das aulas teóricas;
- Criteriosa observação do distanciamento social de pelo menos 1,5 metro nos ambientes de aprendizagem;
- Uso obrigatório de máscara para alunos/candidatos, bem como para todos os funcionários dos CFCs;
- Fornecimento de álcool em gel por parte dos CFCs aos alunos e funcionários, nas dependências internas e durante a instrução;
- Higienização dos veículos de instrução no início e no término de cada aula prática;
- Limitação de uma aula teórica diária por aluno/candidato.
- Criteriosa observação do distanciamento social de pelo menos 1,5 metro nos ambientes de aprendizagem;
- Uso obrigatório de máscara para alunos/candidatos, bem como para todos os funcionários dos CFCs;
- Fornecimento de álcool em gel por parte dos CFCs aos alunos e funcionários, nas dependências internas e durante a instrução;
- Higienização dos veículos de instrução no início e no término de cada aula prática;
- Limitação de uma aula teórica diária por aluno/candidato.
Denúncias sobre o não cumprimento das medidas de segurança podem ser feitas para a Ouvidoria, pelo link http://www.detran.rj.gov.br/_monta_aplicacoes.asp?cod=14&tipo=ouvidoria_email.
