Rio - O Governo do Estado realizou, nesta quinta-feira, a primeira audiência pública para apresentação e debate da proposta de nova modelagem para concessão dos serviços públicos de captação, abastecimento e tratamento de água e esgoto, assim como a destinação final de esgotos sanitários nas regiões Metropolitana, Centro-Sul, Serrana, Norte e Noroeste do Rio.
Participaram do encontro virtual, representantes da sociedade civil, especialistas em saneamento, o defensor público Arnaldo Goldemberg, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Lopes, o procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Marcelo Marques, o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e o chefe de departamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Albuquerque.
Após a divulgação de informações sobre o projeto desenvolvido pelo BNDES - investimentos previstos, cronograma e metas de cobertura, soluções específicas para comunidades de baixa renda, entre outros pontos - a população opinou sobre a modelagem e esclareceu algumas dúvidas.
"Vamos conduzir o processo de forma clara, disponibilizando todas as informações necessárias para que a sociedade conheça os detalhes do projeto. Por isso, ampliamos o prazo de consulta, acrescentando a realização de mais uma audiência", explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Marcelo Lopes.
As outras duas audiências públicas serão realizadas nos dias 6 de julho e 4 de agosto, às 10h. O link para o acesso será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/consultapublica, com até um dia de antecedência da realização de cada uma delas.
Modelo de concessão
A área que abrange os 64 municípios atendidos pela Cedae será dividida em quatro blocos, com prazo de concessão de 35 anos. As concessionárias terão que cumprir metas de universalização dos serviços, devendo atingir 99% de cobertura no abastecimento de água e 90% de cobertura de esgotamento sanitário em até 20 anos.
Para atingir os objetivos previstos nos contratos de concessão, a estimativa de investimentos dos operadores privados, em suas respectivas áreas de atuação, é de R$ 33,5 bilhões, que vão permitir que mais 8,7 milhões de habitantes tenham acesso a tratamento de esgoto e mais 1,6 milhão de habitantes tenham acesso à água tratada.
"Esse é um valor significativamente superior ao que foi realizado nos últimos dez anos, pela Cedae. Além disso, os investimentos previstos não serão de responsabilidade do Estado ou municípios, e sim da iniciativa privada", observou Guilherme da Rocha Albuquerque, do BNDES.
Os contratos de concessão preveem investimentos de R$ 1,7 bilhão em saneamento nas comunidades. A estimativa é de que sejam gerados mais de 46 mil empregos diretos e indiretos nas áreas concedidas até 2054. Com a universalização do esgotamento sanitário, estima-se que, em 30 anos, o estado do Rio de Janeiro experimente valorização imobiliária de R$ 30 bilhões, além de R$ 1,6 bilhão de ganho adicional com renda do turismo (em valores de 2014).
Participaram do encontro virtual, representantes da sociedade civil, especialistas em saneamento, o defensor público Arnaldo Goldemberg, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Lopes, o procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Marcelo Marques, o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e o chefe de departamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Albuquerque.
Após a divulgação de informações sobre o projeto desenvolvido pelo BNDES - investimentos previstos, cronograma e metas de cobertura, soluções específicas para comunidades de baixa renda, entre outros pontos - a população opinou sobre a modelagem e esclareceu algumas dúvidas.
"Vamos conduzir o processo de forma clara, disponibilizando todas as informações necessárias para que a sociedade conheça os detalhes do projeto. Por isso, ampliamos o prazo de consulta, acrescentando a realização de mais uma audiência", explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Marcelo Lopes.
As outras duas audiências públicas serão realizadas nos dias 6 de julho e 4 de agosto, às 10h. O link para o acesso será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/consultapublica, com até um dia de antecedência da realização de cada uma delas.
Modelo de concessão
A área que abrange os 64 municípios atendidos pela Cedae será dividida em quatro blocos, com prazo de concessão de 35 anos. As concessionárias terão que cumprir metas de universalização dos serviços, devendo atingir 99% de cobertura no abastecimento de água e 90% de cobertura de esgotamento sanitário em até 20 anos.
Para atingir os objetivos previstos nos contratos de concessão, a estimativa de investimentos dos operadores privados, em suas respectivas áreas de atuação, é de R$ 33,5 bilhões, que vão permitir que mais 8,7 milhões de habitantes tenham acesso a tratamento de esgoto e mais 1,6 milhão de habitantes tenham acesso à água tratada.
"Esse é um valor significativamente superior ao que foi realizado nos últimos dez anos, pela Cedae. Além disso, os investimentos previstos não serão de responsabilidade do Estado ou municípios, e sim da iniciativa privada", observou Guilherme da Rocha Albuquerque, do BNDES.
Os contratos de concessão preveem investimentos de R$ 1,7 bilhão em saneamento nas comunidades. A estimativa é de que sejam gerados mais de 46 mil empregos diretos e indiretos nas áreas concedidas até 2054. Com a universalização do esgotamento sanitário, estima-se que, em 30 anos, o estado do Rio de Janeiro experimente valorização imobiliária de R$ 30 bilhões, além de R$ 1,6 bilhão de ganho adicional com renda do turismo (em valores de 2014).
