Um plano para 2030

Casa Fluminense, SerCidadão e British Council fazem diagnóstico da região administrativa de Santa Cruz e propõem diretrizes para o desenvolvimento local

Por O Dia

Um quarto dos jovens de 14 a 29 anos residentes na Região Administrativa de Santa Cruz, que inclui Paciência e Sepetiba, estão fora da escola e do mercado de trabalho. Considerando a população total de quase 400 mil habitantes, apenas 5% frequentam o ensino superior. Uma em cada cinco meninas com idade entre 15 e 17 têm filhos vivos. Nesta área, se registra também a maior taxa de homicídios de jovens negros entre as cinco Regiões Administrativas da Zona Oeste. No quesito saúde, os índices também não são bons: a mortalidade por AVC, por exemplo, é 10 vezes maior em Santa Cruz do que na Gávea.

Essas informações nada animadoras fazem parte de um diagnóstico socioeconômico, intitulado Plano Santa Cruz 2030, que vem sendo construído desde 2017, ano da comemoração dos 450 anos do bairro. Trata-se de um programa de desenvolvimento sustentável que tem como objetivo principal garantir uma cidadania digna para moradores e um futuro mais amigável para a juventude.

Organizações da sociedade civil comprometidas como a redução das desigualdades socioterritoriais do Rio, como a Casa Fluminense e a ONG SerCidadão, promoveram este movimento para aproximar a iniciativa privada da região administrativa, a população e os coletivos da Zona Oeste. Desde 2017, reuniões, debates, cursos e seminários acontecem para encorajar a seleção de temas prioritários para a região administrativa de Santa Cruz.

Estiveram engajados na confecção do Plano uma série de entidades, como a Aedin (Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências) e a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), além de outros atores que apoiaram a iniciativa em diferentes momentos. Em 2019, o Conselho Britânico assumiu a parceria, possibilitando a realização das primeiras entregas do Programa, como o Curso Santa Cruz 2030, que apoiou a formação de 30 lideranças engajadas no movimento.

MUITAS METAS ATÉ 2030

A intenção do Plano Santa Cruz 2030 é encontrar respostas para a seguinte pergunta: "Como podemos construir um outro horizonte para o desenvolvimento humano na região até 2030?". E propor diretrizes para um desenvolvimento cultural e territorial socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente responsável. Um esforço coletivo para construir um horizonte mais inclusivo e sustentável a partir da revisão do passado e do diagnóstico dos desafios presentes.

O público-alvo é, prioritariamente, as cidadãs e os cidadãos ativos, organizações e empresas locais, que colaboraram para a construção coletiva do presente documento. A sua aplicabilidade deverá ser múltipla e diversa, podendo orientar planejamentos, projetos e ações locais e regionais.

A sustentabilidade é uma premissa transversal aos eixos de atuação do Plano. Consideraram-se os valores democráticos da garantia de direitos sociais universais e o alinhamento com os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) das Nações Unidas, territorializados na Agenda Rio 2030. Os quatro eixos prioritários, definidos a partir do processo de escuta nos diversos eventos realizados são: emprego e renda, educação, saúde e cultura.

DESAFIOS A ENFRENTAR

Pensar Santa Cruz é lidar com muitos desafios. O documento alerta para o fato de que o direito de ir e vir é constantemente negado por diversas questões na região. Os longos deslocamentos, as enchentes, a violência são obstáculos para o exercício da cidadania plena.

Mais da metade do emprego formal da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (51%) está localizada no eixo que vai do centro da cidade até a Barra da Tijuca, via orla, incluindo os bairros da Tijuca e Jacarepaguá. Nessa área não reside nem um quinto (19%) do total da população metropolitana.

O primeiro encontro

Para construir o Plano, foi fundamental promover escuta e debate entre moradores, empreendedores, representantes de coletivos, movimentos, organizações sociais e empresas locais do distrito industrial para a definição das linhas de ação do Santa Cruz 2030. No dia 20 de julho de 2019 foi realizado o 1º Encontro do Santa Cruz 2030 no Espaço Cultural A Era do Rádio, em Sepetiba. O primeiro de uma série de cinco, que aconteceram em diferentes localidades nos meses de agosto, setembro e dezembro do ano passado.

Para Pablo Ramoz, morador de Santa Cruz e articulador do projeto, o primeiro encontro, em Sepetiba, foi muito importante para o Santa Cruz 2030 entrar na fase de consulta aos grupos locais: "Foi uma oportunidade para reafirmarmos que existem iniciativas dispostas a construir um futuro de desenvolvimento sustentável focado na Zona Oeste, apesar do cenário socioeconômico extremamente desafiador".

Para além dos eixos nos quais o projeto já se propõe a atuar, uma das contribuições que apareceram no encontro foi a necessidade de contemplar o acesso a direitos e cidadania como linha de ação. Este eixo abordaria propostas sobre renda mínima familiar para garantia de circulação e uso dos espaços na cidade, programas de transferência de renda e cadastro de programas sociais, tal como é tratado no capítulo 6 da Agenda Rio 2030. Além disso, outro debate desafiador e indispensável para o Santa Cruz 2030 é pensar de que forma as empresas do distrito industrial de Santa Cruz podem contribuir no desenvolvimento do território.

450 anos e muito descaso

Francisco Jorge, gerente de programas da SerCidadão, relembra que o marco dos 450 anos de Santa Cruz foi importante para trazer à memória a profunda relação histórica do bairro com a fundação do município do Rio de Janeiro. "É chegado o momento de pensar e planejar a Santa Cruz que queremos em 2030. Por isso, decidimos construir um plano participativo de desenvolvimento local com metas e ações capazes de incidir na redução das desigualdade e nos indicadores de desenvolvimento humano".

Vitor Mihessen, coordenador de informação da Casa Fluminense, abordou o compromisso em debater a geração de oportunidades para a juventude: "Afinal, de acordo com o IPS/IPP 2016, 25 mil jovens moradores de Santa Cruz, de 14 a 29 anos, estavam fora da escola e fora do mercado de trabalho. Apenas 8% deles alcançaram o ensino superior. Tristemente a região também atingiu recorde de homicídios de jovens negros, em 2016, no comparativo entre as seis regiões administrativas da Zona Oeste".

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