Alerj vota projeto de lei que prevê uso de contêineres para alojar presos do grupo de risco

Norma valerá em caso de esgotamento de vagas na unidade para garantir distanciamento

Por O Dia

Projeto de lei prevê uso de contêineres para alojar presos em grupo de risco
Projeto de lei prevê uso de contêineres para alojar presos em grupo de risco -
Rio - O projeto de lei 2.532/2020, da deputada Renata Souza (PSol), que será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira prevê que pessoas presas que estão no grupo de risco do novo coronavírus poderão ser alojadas em contêineres, caso não haja vagas em unidades que possibilitem o distanciamento social. Caso receba emendas parlamentares, o projeto sairá de pauta.
O alojamento deverá seguir os critérios de preservação da dignidade da pessoa humana e as orientações sanitárias contra a propagação da covid-19. Originalmente, o projeto proibia esse alojamento para qualquer pessoa presa ou detida, seja condenada ou não, mas a exceção para grupos de risco foi inserida através de modificação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.

Comentários