Projeto de lei prevê uso de contêineres para alojar presos em grupo de risco - Agência Brasil
Projeto de lei prevê uso de contêineres para alojar presos em grupo de riscoAgência Brasil
Por O Dia
Rio - O projeto de lei 2.532/2020, da deputada Renata Souza (PSol), que será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira prevê que pessoas presas que estão no grupo de risco do novo coronavírus poderão ser alojadas em contêineres, caso não haja vagas em unidades que possibilitem o distanciamento social. Caso receba emendas parlamentares, o projeto sairá de pauta.
O alojamento deverá seguir os critérios de preservação da dignidade da pessoa humana e as orientações sanitárias contra a propagação da covid-19. Originalmente, o projeto proibia esse alojamento para qualquer pessoa presa ou detida, seja condenada ou não, mas a exceção para grupos de risco foi inserida através de modificação da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.