O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que a proposta que cria uma ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de transportes coletivos só deve ser votada na próxima semana. A expectativa era para que a votação ocorresse ontem mesmo. De acordo com Maia, tudo vai depender de como se parlamentares e Governo Federal conseguem entrar em consenso.
Em sua argumentação, o presidente da Câmara lembrou que uma ajuda de R$ 4 bilhões para os sistemas de transporte coletivo nos estados chegou a ser incluída na Medida Provisória 938/20, mas acabou sendo retirada depois de críticas da oposição, que protestou contra as contrapartidas das transferências e o tema passou a constar no Projeto de Lei 3909/20, do deputado Elias Vaz (PSB-GO).
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“É preciso apresentar um texto sobre a questão do transporte em diálogo com o governo para que, na próxima semana, possamos votar baseados nas condições orçamentárias do governo federal”, disse Maia, disse de acordo com nota da Agência Câmara.
Já o deputado Vaz disse, de acordo com a mesma nota, que o transporte coletivo necessita de ajuda, assim como o setor aéreo. “É um setor que já vinha em crise e que, evidentemente, teve uma queda brutal no número de passageiros. E é óbvio que isso tem comprometido muito a situação dessa atividade”, declarou.
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A proposta de Vaz está apensada ao Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fábio Schiochet (PSL-SC), que institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19.
Maia então orientou os deputados interessados a procurarem o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) para levarem suas demandas. "Vamos votar na próxima semana", afirmou.
