Prefeitura já pode abrir refeitórios das escolas

Juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública suspende efeitos de liminar do Sepe

Por O Dia

A abertura de refeitórios de escolas ainda está sem data definida
A abertura de refeitórios de escolas ainda está sem data definida -

A Prefeitura do Rio obteve, neste sábado, uma decisão na Justiça favorável à abertura dos refeitórios municipais. A liminar obtida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) foi suspensa por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), impedindo a futura abertura, ainda sem data definida, dos refeitórios de escolas da rede municipal de ensino.

Segundo a prefeitura, o município, desde o início da pandemia da covid-19,  quis manter os refeitórios abertos para garantir aos estudantes a mesma qualidade na alimentação que recebiam quando as escolas estavam funcionando. Entretanto, a Prefeitura alega que a iniciativa foi impedida pela ação do Sepe, então acolhida em liminar pela Justiça.

De acordo com a juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, quando deferida, em 17 de março deste ano, a liminar visava garantir a segurança dos profissionais em momento de incerteza e insegurança.

No entanto, a juíza afirma que "passados cinco meses, se faz necessária a análise do cenário fático atual, das considerações dos órgãos sanitários e técnicos a respeito dos riscos de disseminação do vírus, bem como do Plano de Retomada publicado pelo Município do Rio de Janeiro, sob pena de se engessar a gestão municipal".

A juíza reconhece ainda que "todas as medidas até agora adotadas demonstram a preocupação com a não proliferação da covid-19". Procurada, a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmou que "ainda não há data definida para a abertura dos refeitórios nas escolas municipais".

O SEPE repudiou a decisão "tendo em vista que a disseminação do Coronavírus ainda se encontra fora de controle". A entidade anuncia que "para preservar a vida dos profissionais de Educação, alunos e seus familiares, deflagramos a Greve pela Vida. Estamos aguardando uma posição do nosso departamento jurídico".

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