Paula Pinna, dona de um colégio na Zona Norte, decidiu reabrir com base na permissão da prefeituraRicardo Cassiano
Por Maria Clara Matturo e Lucas Cardoso
Publicado 05/08/2020 00:00

Diante de um impasse entre a Prefeitura do Rio e o governo do estado, a retomada das aulas presenciais nas escolas ainda é uma incógnita para os cariocas, inclusive para as instituições de ensino. Um decreto estadual que deve ser publicado hoje, no Diário Oficial, estende a suspensão das aulas, enquanto, por parte do município, a Vigilância Sanitária autoriza a reabertura das unidades particulares.

O imbróglio chegou ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) e à Defensoria Pública do Estado, que juntos pediram à Justiça que proibisse a liberação, mas tiveram a ação negada. Por ora, escolas públicas permanecem sem previsão de volta, assim como as instituições de Ensino Superior.

Na segunda-feira, a liberação da prefeitura, permitindo escolas particulares voltarem a receber turmas das 4ª, 5ª, 8ª e 9ª séries entrou em vigor. Porém, a decisão não caberia ao município, como explicou o presidente da Comissão de Educação da Alerj, Flavio Serafini: "Quem regula os ensinos Fundamental e Médio é o Conselho Estadual de Educação. O município regula somente a educação infantil. O estado é que tem a competência de decidir e fiscalizar". A afirmação do deputado foi reforçada pelo MP-RJ, que informou: "De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas privadas de ensinos Fundamental e Médio integram o sistema estadual de ensino, cabendo, portanto, ao estado, e não ao município, regulamentar o seu funcionamento".

Paula Pinna, dona do Jardim Escola Tia Paula, na Zona Norte, decidiu acatar a permissão da prefeitura, mas citou a confusão administrativa: "Nós só queremos que a prefeitura e o governo se decidam. Investimos caro para garantir a segurança de todas as crianças aqui dentro, não é justo ficar nessa indefinição. Tem mães e pais que estavam clamando pelo nosso retorno, porque não tinham mais como ficar sem trabalhar e manter seus filhos em casa".

Após anúncio do decreto estadual, a Prefeitura do Rio recuou e afirmou não ser responsável por regulamentar o retorno das aulas. "A autorização é da Vigilância Sanitária, a que cabe à prefeitura. A Secretaria de Estado de Educação regula como achar adequado o retorno, assim como as escolas privadas". A nota reforçou ainda que não há data de retorno para as aulas da rede municipal.

Governo bate o martelo, por ora
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A Secretaria de Estado de Educação afirmou que "quando houver condições de voltar, será iniciado o protocolo de 15 dias para a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares fluminenses, sejam elas públicas ou privadas. A Seeduc vem trabalhando junto com um comitê de especialistas, desde o início do isolamento, avaliando e elaborando essa volta às aulas presenciais".
O MP-RJ e a Defensoria Publica do Rio informaram que "recomendam ao Estado do Rio que, em um prazo máximo de 48 horas, adote e realize a comprovação de medidas administrativas cabíveis, inclusive no âmbito do poder de polícia administrativa, para impedir o funcionamento presencial das unidades escolares, mesmo que facultativo".
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