Rio - A Prefeitura do Rio liberou o retorno facultativo para cursos e atividades curriculares, como aulas de idiomas, atividades profissionalizantes e ensino de artes. O município também autorizou em decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial a volta de eventos corporativos, como assembleias, workshops, seminários, congressos e palestras. A autorização para as atividades corporativas estava prevista para a fase 6 de retomada das atividades econômicas, mas foi antecipada. 

O espaço dos eventos deve funcionar com metade da capacidade.

Segundo a Prefeitura, eventos de Negócios possuem perfil de risco e relevância econômica comparável às demais atividades econômicas autorizadas a funcionar na Fase 5 do Plano de Retomada, tais como hotéis, hostels, albergues e similares.

Por isso, diz a publicação no Diário Oficial, a proibição de realização de eventos em espaços abertos ou fechados não deve vigorar para atividades de negócios. A Prefeitura destaca a natureza organizacional, de objetivos e público diferenciados para autorizar os eventos. "Adultos, em sua maioria com formação superior, no desempenho de suas atividades profissionais", diz parte do texto.

Confira os eventos de negócios autorizados: 

assembleias;
workshops;
seminários;
conferências;
simpósios;
painéis;
congressos;
palestras.

A Prefeitura ressalta que a retomada dos cursos e atividades extracurriculares e complementares é facultativa e está autorizada desde o início da Fase 5, no último dia 1º de agosto, como publicado no Diário Oficial do dia 31 de julho. Para a reabertura, esses estabelecimentos precisam atender a uma série de restrições, como o distanciamento de dois metros, a obrigatoriedade do uso de máscara por todos, o limite de ocupação de 1/3 do espaço e a disponibilização de álcool 70% em gel e demais insumos para a higienização das mãos. 

De acordo com a publicação do Diário Oficial desta segunda, 10/08, a única novidade é a antecipação em seis dias da volta dos eventos corporativos e encontros de negócios, desde que também atendam as normas higiênico-sanitárias. A retomada deste segmento estava prevista para a Fase 6, que deve começar em 16/08. Importante lembrar que a autorização é exclusiva para a área de negócios, não incluindo atividades de lazer, que deve ser liberada no próximo domingo, mas com diversas restrições.

A antecipação dos eventos de negócios foi decidida na última sexta, na reunião do Comitê Científico que avalia diariamente os indicadores da Saúde que balizam o Plano de Retomada da cidade. O setor foi o terceiro que teve o retorno antecipado. O primeiro foi o de shoppings, seguido do comércio de rua. No entanto, outros segmentos tiveram a liberação das atividades adiadas, como a presença de público em estádios que era prevista para a Fase 3, mas continua proibida.

Além de elaborar as Regras de Ouro e os protocolos de medidas preventivas à Covid-19, a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, promove a capacitação dos profissionais dos mais diversos segmentos e depois fiscaliza para conferir se as determinações e orientações em geral estão sendo cumpridas.

Aulas proibidas

As aulas presenciais permanecem proibidas no estado do Rio. Na última quinta-feira, a Justiça suspendeu o decreto 47.683 da Prefeitura, liberava a volta voluntária de escolas privadas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos.

De acordo com a decisão, a prefeitura está proibida de expedir qualquer outro ato administrativo para promover o retorno das atividades educacionais presenciais nas creches e escolas privadas sob pena de multa diária de R$ 10 mil imposta ao prefeito Marcelo Crivella.