Curitiba – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a 74ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Sovrapprezzo, desdobramento da 61ª Fase, chamada de Disfarces de Mamon. A operação aprofunda as investigações de um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com o Banco Paulista. As transações de compra e venda de dólares, realizadas entre 2008 e 2011, chegaram a R$ 7,7 bilhões, sendo que foram operacionalizadas por apenas três funcionários da gerência de câmbio.
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Segundo o Ministério Público Federal, foram encontradas "diversas evidências" de direcionamento indevido de contratos e de majoração artificial das taxas de câmbio, que apontam para um dano aos cofres da Petrobras estimado preliminarmente em US$ 18 milhões - o equivalente a quase R$ 100 milhões, no câmbio corrente.
Cerca de 110 Policiais Federais cumprem 25 mandados de buscas e apreensão (6 em São Paulo, SP, 3 em Teresopolis, RJ, e 16 no Rio de Janeiro,RJ). Entre os alvos das buscas está a sede da Petrobras na capital fluminense. As ordens foram expedidas pelo do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, que ainda determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no exterior, até o limite de R$ 97 milhões.
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Não há cumprimento de mandados de prisão.
Segundo o Ministério Público Federal, entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão 3 executivos do Banco Paulista em São Paulo, outras 5 pessoas ligadas às empresas utilizadas no esquema no Rio de Janeiro, 3 funcionários que trabalharam à época na gerência de câmbio da Petrobras, além de 4 familiares desses últimos - sob os quais recaem suspeitas de participação na lavagem do dinheiro, por meio de empréstimos e doações ideologicamente falsos.
A ofensiva é um desdobramento da 61ª etapa da Lava Jato, a "Disfarces de Mamon" e apura crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.
A ofensiva é um desdobramento da 61ª etapa da Lava Jato, a "Disfarces de Mamon" e apura crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.
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O esquema consistiria em sobretaxar as operações acima dos valores de mercado para inflar o spread (lucro) do banco, mediante possível pagamento de propina para operadores da empresa pública a ser dividida com empregados da instituição financeira, paga em troca do direcionamento dos negócios cambiais para o referido banco. Estima-se que o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a mais de 18 milhões de dólares.
As investigações visam ainda a comprovar a prática de lavagem de dinheiro porventura praticadas pelos investigados, seja através de movimentação de valores no Brasil e no exterior, mediante o uso de off shores, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, interposição de pessoas em movimentações de capitais, utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos, assim como o grau do vínculo associativo mantido por todos.
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O nome da operação faz referência a palavra sobrepreço em língua italiana. As penas relativas aos crimes investigados podem chegar a soma total de 33 a 38 anos de reclusão.
