Um parecer técnico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), vinculada ao Ministério da Saúde, recomendou, anteontem, o cancelamento do Edital n° 14/2020, que pretende admitir até 4.117 profissionais para suprir o término dos contratos temporários, em 30 de novembro, dos que hoje atuam nos hospitais e institutos federais do Rio. O edital, que foi publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de agosto, vem sendo contestado pela direção das unidades e pelo próprios profissionais temporários, que alegam fraude na seleção dos aprovados.

No parecer do consultor técnico Marco Aurélio de Almeida, do Ministério da Saúde, ao qual O DIA teve acesso, constam as seguintes alegações para a recomendação de cancelamento do edital. O período de contratação por seis meses e a consequente impossibilidade prática de capacitar o pessoal recém-chegado para o atendimento do aumento da demanda com a retomada das consultas ambulatoriais e dos procedimentos eletivos, que haviam sido interrompidos no período mais grave da pandemia. 

O consultor técnico do Ministério da Saúde ainda aponta outras questões relacionadas às especificidades próprias dos hospitais e institutos federais, que não foram observadas pelo edital, segundo ofícios encaminhados pelos gestores das unidades ao Ministério da Saúde. 

A direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), por exemplo, apontou a insuficiência do número de vagas no edital para médicos ortopedistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, o que, segundo a unidade, causará déficit na produção cirúrgica e ambulatorial.

Já o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) aponta a "falta de exigência de subespecializações específicas indispensáveis à satisfação das exigências técnicas das atividades extremamente qualificadas que são desempenhadas hoje no instituto". E os hospitais federais sinalizam ausência de previsão de contratação de profissionais com formações específicas para atuação nos setores de dermatologia, hematopediatria, reumatologia e psiquiatria, cuja ausência, afirmam, irá prejudicar o atendimento à população. 

QUEDA NA QUALIDADE

Segundo a análise do consultor técnico do Ministério da Saúde, a manutenção do edital, tal como foi formulado, pode impedir a continuidade no atendimento de várias especialidades em todos os hospitais e institutos federais do Rio. Ele acrescenta que pode haver "uma queda previsível na qualidade e quantidade dos atendimentos em todas as especialidades atingidas pela substituição da equipe atual pelos novos contratados do processo seletivo corrente", destaca Marco Aurélio de Almeida.