Rio - A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) publicou na edição desta quinta-feira, do Diário Oficial (D.O), os protocolos para o retorno de professores ao regime de trabalho presencial em meio à pandemia da covid-19. No documento, assinado pelo secretário Comte Bittecourt, a pasta destaca que os estudantes em terminalidade do Ensino Médio encontram-se em situação de maior necessidade ao volta às aulas.
Portanto, os professores que trabalham com os alunos da 3ª série do ensino médio, nas modalidades regular, técnico e ensino de jovens e adultos (EJA) ao trabalho presencial serão os primeiros retornarem ao regime presencial. Os colégios localizados em municípios que não autorizaram a flexibilização das regras do isolamento social deverão dar continuidade das atividades exclusivamente remotas.
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"Estamos cumprindo as fases e protocolos de saúde necessários para a retomada segura das aulas presenciais na rede de ensino. Estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria de Saúde, que está nos disponibilizando mais de 30 mil testes rápidos, e acionando as redes municipais de saúde para que os nossos servidores tenham conforto e segurança nessa retomada", afirmou Comte Bittencourt.
Os servidores com mais de 60 anos, gestantes, mulheres que acabaram de ter filho e pessoas com doenças crônicas não devem voltar, por estarem em um grupo mais vulnerável à covid-19. Pessoas que vivem com integrantes do grupo de risco também não devem retornar.
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Ainda segundo o documento, os servidores ficarão temporariamente afastados das atividades presenciais, no momento em que constatarem as seguintes situações: apresentem sintomas sugestivos do coranavírus, tais como: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos; testem positivo para a doença.
Nesta semana, as escolas estão adequando seus espaços para garantir o distanciamento social e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para os profissionais, além de máscaras para servidores e alunos. As escolas também contarão com dispensers para álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes. O Governo do Estado destinou o reforço de R$ 9 milhões para cerca de 1,2 mil escolas estaduais para a compra dos materiais.
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A direção da escola deverá manter registro, sempre atualizado, de todos os profissionais afastados pela Covid, segundo a pasta.
Testagem da covid-19 em servidores
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Os professores, além dos demais servidores que retomem as atividades presenciais nas unidades escolares, poderão realizar os testes de anticorpos totais (Testes Rápidos - IgM/IgG), perto de sua residência ou da unidade escolar, a qual esteja lotado. E o documento estabelece as seguintes condições:
- A realização dos testes de anticorpos totais não é uma condição para o retorno das atividades presenciais nas unidades escolares.
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- O teste de anticorpos totais será fornecido pela Secretaria de Estado de Saúde, sendo que o cronograma, o local do teste e demais orientações serão divulgadas pela pasta por meio de comunicação interna.
- O servidor, não enquadrado nas hipóteses previstas no artigo, sem histórico de sinais e sintomas sugestivos da covid-19 que realizar o teste rápido e o resultado não identificar reagente ou detectar somente o IgG reagente, poderá retomar ou continuar com as atividades presenciais, mantendo as medidas de proteção.
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- Caso o resultado do exame detecte o IgM reagente, o servidor deverá aguardar 7 dias, no mínimo, para retornar às atividades.
- O servidor que apresente sinais e sintomas sugestivos da doença, nos últimos 7 dias, se possível e caso queira, deverá ser encaminhado para uma unidade de saúde, próximo a sua residência ou unidade escolar, a qual esteja lotado, para avaliação clínica e realização de exame específico (RT- PCR).
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Protocolos em caso suspeito durante o regime presencial
Segundo o documento, perante a identificação de um caso suspeito (se detectado no estabelecimento de ensino), o servidor deve encaminhar-se ou ser encaminhado para a área de isolamento. A Saúde local deve ser imediatamente informada do caso suspeito, e devem ser fornecidos os dados (nome, data de nascimento, contato telefônico) das pessoas que integram o(s) respetivo(s) grupo(s) do servidor do caso suspeito, de forma a facilitar a aplicação de medidas de saúde pública aos contatos de alto risco.
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A Educação também estabelece que deve ser providenciado o reforço da limpeza e desinfecção das superfícies mais utilizadas pelo caso suspeito e da área de isolamentos.
Os servidores que tiveram contato ou que domiciliarem junto a pessoas com resultados positivos para covid-19, também devem se ausentar do ambiente escolar, obedecendo aos protocolos de isolamento domiciliar.
