DEPOIMENTO DOS DEPUTADOS PRESOS - Abel Gomes, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região no Centro do Rio de Janeiro. Foto: Armando Paiva / Agência O Dia - Armando Paiva / Agência O Dia
DEPOIMENTO DOS DEPUTADOS PRESOS - Abel Gomes, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região no Centro do Rio de Janeiro. Foto: Armando Paiva / Agência O DiaArmando Paiva / Agência O Dia
Por O Dia
Rio - O desembargador federal Abel Fernandes Gomes se declarou suspeito, alegando motivo de foro íntimo, e deixou a relatoria da Operação Furna da Onça, que corre no no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na ação penal, que é um desdobramento da Lava Jato, os deputados estaduais André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante) são investigados por um suposto esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na época da gestão de Sergio Cabral como governador do estado.

Em sua decisão, Abel Gomes determinou que o processo fosse redistribuido entre os outros integrantes da 1ª Seção do TRF-2. O desembargador ainda declarou que ficaria como juiz de segundo grau de si mesmo, que já era relator da Lava Jato.

“Veja-se, então, que inusitado: o mandado de segurança nº 5010991-54.2020.4.02.0000 se encontra ainda pendente de minha apreciação como apontado Relator prevento, mas tem como impetrantes as mesmas pessoas que agora voltam a ser réus originários sob minha jurisdição. Ou seja, uma situação em que ao mesmo tempo teria eu que jurisdicionar como juiz natural originário de uma ação penal, e também juiz de segundo grau natural dos mesmos acusados”, citou no despacho.

Os cinco réus foram presos em novembro de 2018 suspeitos de participação num possível esquema de corrupção em que deputados votassem na Alerj a favor de projetos de interesse do governo de Cabral. Na época, dez dos 70 deputados foram presos.

No entanto, nas eleições de 2018, que aconteceram no mês anterior da operação, André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante), já haviam sido reeleitos para mais um mandato na Casa legislativa. De forma inédita, os cinco tomaram posse na prisão.

Em outubro de 2019, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que cabia à própria Assembleia Legislativa do Rio determinar a manutenção da prisão preventiva dos deputados e, numa votação no plenário no final daquele mês, foi determinada a soltura dos cinco. Porém, uma liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública impediu que os cinco tomassem posse de seus mandatos.

Já em maio deste ano, após liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, o desembargador Rogerio de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), ordenou que os cinco deputados retomassem seus cargos.

Sendo assim, no mês seguinte, o processo retornou para o juiz Marcelo Bretas, que o devolveu para o TRF-2. A defesa de Marcos Abrahão entrou com um recurso contra a decisão de Bretas e o caso foi redistribuído para o desembargador Abel Gomes.