Rio,28/08/2020-LARANJEIRAS, Policia Federal faz buscas na casa de Wilson Witzel no Palacio Laranjeiras, STJ afasta Witzel do governo do Rio por suspeitas de participar em esquema de corrupção na saúde. Na foto, chegada de Queiroz no aeroporto de Jacarepagua.Foto: Cleber Mendes/Agência O Dia - Cléber Mendes
Rio,28/08/2020-LARANJEIRAS, Policia Federal faz buscas na casa de Wilson Witzel no Palacio Laranjeiras, STJ afasta Witzel do governo do Rio por suspeitas de participar em esquema de corrupção na saúde. Na foto, chegada de Queiroz no aeroporto de Jacarepagua.Foto: Cleber Mendes/Agência O DiaCléber Mendes
Por O Dia
Publicado 12/10/2020 13:18 | Atualizado há 4 dias
Rio - O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu a permanência de Wilson Witzel e de sua família no Palácio Laranjeiras, apesar do afastamento do cargo. O pedido de retirada do governador da residência foi feito pelo advogado Victor Travancas em ação popular.
O advogado alegou que o Witzel, apesar de ter sido afastado do cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro, continua utilizando como residência o Palácio Laranjeiras, acarretando, desse modo, danos aos órgãos de administração pública e à moralidade pública, uma vez que os custos referentes à manutenção do imóvel e das remunerações dos empregados são arcados pelo estado.
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Travancas pleiteou uma intimação para que Witzel e sua família desocupem o imóvel sob pena de multa. No entanto, o STJ negou o pedido do advogado.
O STJ afirma que Wilson Witzel e sua família residem no Palácio das Laranjeiras em razão do cargo público de Governador do Estado do Rio de Janeiro. Em relação a ofensa à moralidade pública alegada pelo advogado, STF explica que a moralidade administrativa é pautada na noção de honestidade na gestão pública.