Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro realiza a Operação Maçarico XIII - Divulgação
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro realiza a Operação Maçarico XIIIDivulgação
Por O Dia
Publicado 13/10/2020 15:52 | Atualizado há 3 dias
Rio - A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta semana, a Operação Maçarico XIII. O objetivo é investigar contribuintes suspeitos de gerar créditos indevidos de ICMS por meio da simulação de operações de compra e venda irregular. Serão vistoriados 38 estabelecimentos que, juntos, movimentaram cerca de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais nos últimos 12 meses.
O trabalho é gerenciado pela Superintendência de Fiscalização e executado pela Auditoria Especializada AFE 14 (Barreiras Fiscais e Volante) e fiscaliza a real existência dos contribuintes e a efetividade de suas operações, já que foram encontrados indícios de simulação de operações e inexistência de estabelecimento empresarial. Até esta terça-feira, nenhuma das seis empresas vistoriadas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual existia de fato.
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Nos locais onde as suspeitas de irregularidades forem confirmadas, as inscrições estaduais serão impedidas preventivamente, enquanto correr o processo de cancelamento definitivo.
“A principal fraude praticada é a simulação de operações e a inexistência de estabelecimentos com objetivo de gerar créditos de ICMS de maneira irregular. Outra manobra é a de acobertar operações a fim de beneficiar irregularmente empresas reais que são as verdadeiras beneficiárias”, explicou Rodrigo Aguieiras, Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ.
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A Operação Maçarico XIII faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos.