Universidade Estácio de Sá não poderá cobrar mensalidade integral de outubro aos estudantes - Divulgação/Procon Carioca
Universidade Estácio de Sá não poderá cobrar mensalidade integral de outubro aos estudantesDivulgação/Procon Carioca
Por O Dia
Rio - O Procon Estadual do Rio de Janeiro, em atuação conjunta com a Defensoria Pública, conseguiu que a Universidade Estácio de Sá suspendesse a cobrança integral das mensalidades no mês de outubro de 2020 de todos os alunos matriculados em cursos presenciais. Os estudantes que já quitaram o boleto, sem o referido desconto, terão o valor como crédito na próxima cobrança.

Por decisão do Juízo da 3ª Vara Empresarial, a Estácio só poderia voltar a cobrar o valor integral das mensalidades caso comprovasse que pelo menos 80% das aulas do segundo semestre de 2020 voltassem a ser presenciais, o que não ocorreu. Advogada do Procon-RJ, Juliana Lobianco declarou que “o processo segue em tramitação, em fase de mediação, e que irá continuar buscando o melhor para os consumidores”. 
A reportagem procurou a Estácio de Sá para saber como a universidade lidará com a decisão. Em nota, a universidade afirmou que "está cumprindo os decretos e decisões judiciais vigentes e ressalta que vem colaborando com os esforços liderados pelas diversas esferas de Governo para atenuar o impacto da pandemia".
Publicidade
O comunicado oficial da Estácio ainda reitera que "a liminar em questão está sendo cumprida e é tema de mediação com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Procon/RJ. A depender do processo de negociação em andamento, a instituição está à disposição para restabelecer os descontos suspensos durante as tratativas, de modo que nenhum aluno seja prejudicado".