Universidade foi notificada nesta segunda-feira - Divulgação/Procon Carioca
Universidade foi notificada nesta segunda-feiraDivulgação/Procon Carioca
Por O Dia
Publicado 13/10/2020 16:20 | Atualizado há 2 dias
Rio - O Procon Estadual do Rio de Janeiro, em atuação conjunta com a Defensoria Pública, conseguiu que a Universidade Estácio de Sá suspendesse a cobrança integral das mensalidades no mês de outubro de 2020 de todos os alunos matriculados em cursos presenciais. Os estudantes que já quitaram o boleto, sem o referido desconto, terão o valor como crédito na próxima cobrança.

Por decisão do Juízo da 3ª Vara Empresarial, a Estácio só poderia voltar a cobrar o valor integral das mensalidades caso comprovasse que pelo menos 80% das aulas do segundo semestre de 2020 voltassem a ser presenciais, o que não ocorreu. Advogada do Procon-RJ, Juliana Lobianco declarou que “o processo segue em tramitação, em fase de mediação, e que irá continuar buscando o melhor para os consumidores”. 
A reportagem procurou a Estácio de Sá para saber como a universidade lidará com a decisão. Em nota, a universidade afirmou que "está cumprindo os decretos e decisões judiciais vigentes e ressalta que vem colaborando com os esforços liderados pelas diversas esferas de Governo para atenuar o impacto da pandemia".
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O comunicado oficial da Estácio ainda reitera que "a liminar em questão está sendo cumprida e é tema de mediação com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Procon/RJ. A depender do processo de negociação em andamento, a instituição está à disposição para restabelecer os descontos suspensos durante as tratativas, de modo que nenhum aluno seja prejudicado".