As decisões recentes da Justiça Eleitoral do Rio de mandar o Facebook e Twitter retirarem vídeos com conteúdo falso contra a candidata à Prefeitura do Rio Martha Rocha (PDT) foi uma das muitas ações que têm ocorrido para tentar conter a disseminação das chamadas fake news nas eleições de 2020. O fenômeno, intensificado nas redes sociais e WhatsApp em 2018, fez aumentar a vigilância dos Tribunais e das campanhas para não apenas tentar coibir, como contra-atacar com informações corretas.
"O TRE-RJ criou um núcleo de inteligência para combater as fake news, onde técnicos especializados em propaganda na internet dão suporte aos juízes eleitorais nos municípios, mantendo contato com agentes da Polícia Federal que investigam crimes digitais, e com o apoio da Polícia Civil. Estamos também em contato direto com representantes das principais empresas que administram redes sociais no Brasil para cumprimento de decisões judiciais relacionadas ao tema, como retirada de páginas ou perfis falsos", explica o coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral no TRE-RJ, juiz Luiz Márcio Pereira.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez parceria com nove agências de checagem de informações para se unirem aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no monitoramento de notícias falsas que envolvam as eleições. No Rio, até a primeira quinzena de outubro, foram recebidas 4.147 denúncias somente pelo sistema online e-Denúncia.
Entretanto, a questão de notícias falsas envolvendo candidatos deve ser vigiada e denunciada pelos próprios, que precisam entrar na Justiça para pedir a retirada do conteúdo do ar. E foi com monitoramento de sua equipe, além de denúncias de apoiadores, que a campanha de Martha Rocha identificou 20 perfis falsos no Twitter, além de outros três no Instagram e um no Facebook que compartilhavam vídeos com fake news.
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"A coordenação da campanha montou um esquema de monitoramento nas redes sociais e toda denúncia é encaminhada ao setor jurídico para confirmação e análise. Dependendo do caso, o material é encaminhado para empresas de certificação de conteúdos. Uma vez constatada a falsidade, as provas são colhidas e anexadas em ações na Justiça Eleitoral, com pedido de retirada do material do ar e de investigação criminal", explica nota enviada pela coordenação de campanha de Martha Rocha.
Para especialistas, a reação rápida é importante para quem é atacado. "No geral há também uma vigilância maior. Se houver agilidade para acionar a Justiça, não haverá grande prejuízo", explica o cientista político e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro(Uerj) Geraldo Tadeu Monteiro, que vê um impacto menos decisivo das fake news nas campanhas deste ano em relação a 2018.
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"A tendência é ser menor. Primeiro porque é uma campanha mais caseira, feita na sola do sapato, o que faz com que as redes sociais tenham menos importância. Em segundo porque a Justiça está mais atenta para reagir mais rapidamente".
A reportagem também perguntou aos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas como as campanhas têm trabalhado para identificar notícias falsas. Em nota, a coordenação de Eduardo Paes (DEM) explicou que atua em duas frentes: "a primeira identifica as peças de fake news e as encaminha para o setor jurídico tomar as medidas cabíveis" e a segunda ainda está em desenvolvimento no site do candidato, que é "uma central de fake news (...) na qual serão rebatidas as acusações com documentos comprobatórios".
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Já a coordenação do prefeito Marcelo Crivella (PR) não confirmou como é o trabalho de monitoramento das redes, mas disse em nota que conta com a imprensa e "repudia toda e qualquer informação falsa e que leve o eleitor a formar um falso julgamento a respeito de uma notícia ou fato. Toda a equipe tem uma preocupação e zelo com a veracidade dos fatos".
