Funcionários da rede federal de saúde compartilharam esta imagem no Facebook - Reprodução/Facebook
Funcionários da rede federal de saúde compartilharam esta imagem no FacebookReprodução/Facebook
Por Karen Rodrigues*
Rio - Profissionais da saúde dos hospitais federais do Rio de Janeiro seguem lutando para manter seus empregos. Em publicação na rede social, a técnica de enfermagem do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), Pâmela Maganha, protestou contra a possível demissão em massa dos funcionários da rede federal de saúde. Mais de 3 mil funcionários com anos de experiência podem perder seus postos de trabalho até dezembro deste ano, caso o Ministério da Saúde não cancele o processo seletivo para a contratação de profissionais temporários.
“Sinceramente, é um sentimento de tristeza e impunidade, surreal. Porque um dia somos taxados como heróis, batem palmas na janela pra gente, e no outro momento, simplesmente somos descartados como par de luvas sujas. Nós abrimos mão da nossa família, muitos colegas ficaram em hotéis, e simplesmente descartam a gente sem mais nem menos. O sentimento que eu tenho é de absoluta tristeza, pois um dia estamos fazendo de tudo para salvar as pessoas, e no outro dia tentando salvar nossos empregos.”, lamenta a técnica de enfermagem do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), Pâmela Maganha.
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Uma ação civil pública está sendo movida para cancelar o Edital n° 14/2020, que pretende contratar até 4.117 profissionais para suprir o término dos contratos temporários dos que hoje atuam nos hospitais e institutos federais do Rio.
Os funcionárias da rede federal de saúde alegam que 70% dos profissionais que atuam nessas unidades, alguns com mais de 20 anos de experiência, foram reprovados, tiveram pontuação zerada, estavam com matrícula errada ou entraram como Pessoa com Deficiência (PcD), apesar de não ser o caso. Além desses erros, o certame também não contempla todas as especialidades que a rede federal cumpre.
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“Nós funcionários da Rede Federal seremos descartados por conta de um processo seletivo fraudulento, imposto pelo Ministério da Saúde, e o pior, fará com que as unidades saúde que funcionam sejam paralisadas, pois 95% dos profissionais serão substituídos por pessoas que nem conhece a rotina dos hospitais.”, publicou uma funcionária do Hospital Federal de Ipanema em post no Facebook.
Os profissionais tiveram uma audiência com o Ministério da Saúde na qual foi informado que, caso fosse necessário, iriam tentar consertar pontualmente o registro de cada funcionário, e que se não for possível desse modo, iriam cancelar o certame. O ministro da Saúde, Marco Aurélio de Almeida, ainda negou que estes profissionais seriam eliminados do processo seletivo, mas salientou que, para isso, os trabalhadores precisariam entrar com recurso.
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O prazo para entrada do recurso estava datado para os dias 14 e 15 de outubro, contudo, os profissionais não conseguiam acesso ao link informado pelo edital publicado pelo Ministério da Saúde. Na última quinta-feira, a data do recurso foi alterada para os dias 19 e 20 de outubro, mas ainda não há uma página no site para esta função.
“Os [profissionais] que são efetivos estão muito assustados, os profissionais que vão ter seus contratos desligados estão se sentindo injustiçados, desmotivados, desvalorizados como ser humano. Isso é uma injustiça social. Muitos de nós morreram.”, afirmou a Dirigente Sindical e técnica de enfermagem do Hospital Federal Cardoso Fontes, Christiane Gerardo.
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Em nota, o Ministério da Saúde informou que o Edital nº 14/2020 - que compõe o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais da saúde para atendimento temporário de excepcional interesse público aos Hospitais e Institutos Federais do estado do Rio de Janeiro - foi realizado em total alinhamento à legislação vigente, garantindo, assim, princípios legais de isonomia, impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos dando total lisura do processo.

O ministério disse ainda que qualquer eventual inconsistência pode ser objeto de recurso, fase estabelecida no edital. As análises dos pedidos serão realizadas do dia 17 a 23 de outubro, e a divulgação dos resultados dos recursos no dia 25 de outubro. A homologação final está prevista até 30 de outubro.
Por fim, a nota diz ainda que os contratos dos profissionais de saúde em vigência foram prorrogados até 31 de dezembro de 2020, garantindo, assim, um eficiente processo de transição para que não haja prejuízo no atendimento à população.
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*Estagiária sob supervisão de Gustavo Ribeiro