Rio - O governo do estado anunciou na manhã desta sexta-feira que a volta às aulas presenciais na rede estadual de ensino será no dia 19 de outubro. A data só é válida para alunos do 3° ano do Ensino Médio e da quarta fase do EJA (Educação de Jovens e Adultos). As outras séries não voltarão até o fim do ano.

A escolha pela volta prioritária do 3° ano é para que os alunos não sejam ainda mais prejudicados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), com data da primeira fase marcada para o dia 17 de janeiro. O governo estima que pouco mais de 120 mil alunos voltarão às salas de aula nesse momento. A secretaria vai adotar a aprovação automática - ninguém será reprovado.

"Em janeiro, tem Enem. Precisamos que esses alunos sejam competitivos. A ideia desse ano, por óbvio, é não reprovar ninguém, mas proporcionar esse aluno para que ele tenha conhecimento necessário", comentou o governador em exercício Cláudio Castro.

Secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt confirmou a defasagem no aprendizado dos alunos da rede estadual, que não tiveram acompanhamento adequado online. Segundo ele, não dá para resolver "em 35 dias o que não foi feito em 180". "Não vamos poder reinventar nada fora do normal. Esse calendário vai ser comunicado na terça-feira. Não faremos mágica achando que vamos recuperar em 35 dias o que não foi feito em 180 dias. Mas confio nos educadores do estado do Rio, conheço as carências que existem". 

Estudantes que não se sentirem à vontade para retornar este ano poderão cursar a 3ª série do Ensino Médio no ano que vem. "O ciclo escolar básico não se limita ao ano de escolarização. O menino do sexto ano do Fundamental continua mais sete anos na rede. Por isso, queremos dar o mínimo de condições para os que estão inscritos nesta prova (do Enem). Aqueles que não se inscreveram, estamos dando a opção de retornarem ano que vem para readquirir o que foi déficit", disse Bittencourt.

Sobre a volta das outras séries, o secretário destacou que "não há chance de alunos do 6° ano do Ensino Fundamental ao 2° ano do Ensino Médio voltarem esse ano".

Apesar do anúncio do governo do estado, a decisão final sobre a volta às aulas depende da autorização das secretarias de Saúde dos municípios do Rio de Janeiro. Segundo o secretário de Educação, "quatro ou cinco" cidades já avisaram que não retornarão neste momento.

Entre os educadores, a exceção para a volta são os servidores com mais de 60 anos, além de gestantes, mulheres que acabaram de ter filho e pessoas com doenças crônicas, por estarem no grupo de risco da covid-19. Os professores deverão preencher uma autodeclaração detalhando os motivos para a permanência em casa. Os que voltarem a lecionar nas salas de aula receberão horas extras, a Gratificação por Lotação Prioritária (GLP). "Quem é do grupo de risco não precisará voltar. Basta uma autodeclaração. E a secretaria pretende repor esses professores", afirmou Cláudio Castro.

Segundo Comte Bittencourt, o governo investirá R$ 9 milhões para "preparar o ambiente físico" das escolas, como a instalação de totens de álcool em gel, tapetes sanitizadores. Outros gastos, como as horas extras dos professores, não estão incluídos neste valor.

A rede municipal, que cuida da educação básica no Rio, afirmou, em nota, que ainda não definiu o retorno das séries de Educação Básica. "Todas as decisões precisam antes de avaliação do Comitê Científico Municipal de da Secretaria Municipal de Saúde, órgãos competentes para indicar a data de retorno às aulas. Quando ocorrer um futuro retorno, as escolas estarão dotadas dos equipamentos de proteção necessários, haverá readequação dos espaços, redimensionamento das salas de aula e todos os procedimentos estabelecidos pela Vigilância Sanitária serão cumpridos".

Já as escolas particulares retomaram as aulas no dia 1° de outubro, após decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Algumas, no entanto, ainda convivem com o temor da covid-19. Na quarta-feira, o tradicional Colégio Santo Inácio suspendeu as aulas após suspeita de covid-19 em um aluno do 1° do ano do Ensino Médio.