Mulher é agredida e estuprada pelo ex-namorado depois de festa
 - Pixabay/Creative Commons
Mulher é agredida e estuprada pelo ex-namorado depois de festa Pixabay/Creative Commons
Por O Dia
Rio - A Organização das Nações Unidas (ONU) definidiu, em 1999, 25 de novembro como o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres. Entretanto, no estado do Rio 72,3% das vítimas de violência registradas em 2020 são mulheres, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Em 2019, o Rio de Janeiro foi o estado com o maior número de atendimentos por 100 mil habitantes na Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180. Foram 98,92 registros, por 100 mil habitantes, também liderando o número de denúncias de violência doméstica, com 78 registros.

Em relação a violência sexual, o estado ficou atrás do Distrito Federal e Mato Grosso. Esses dados não demonstram necessariamente que há mais ocorrências no estado, mas que possivelmente há maior divulgação do canal e acesso à informação entre a população fluminense em relação às demais populações do país.

“Os números não refletem exatamente a violência, mas a sensibilidade do território e dos profissionais para alertar para o problema”, esclarece Eralda Ferreira, coordenadora de Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O crescimento da violência contra a mulher está associado a um maior risco de diversos agravos à saúde física e mental.

Os dados apontam um aumento nas estatísticas ao longo dos anos. Em 2016, foram 19.340 notificações nas unidades de saúde; em 2017, 24.531; em 2018, 27.689; e, em 2019, chegaram a 31.163. Em 2020, apenas 17.427 notificações foram registradas, redução relacionada à significativa queda na busca pelos serviços de saúde em função da pandemia.

“Temos focado, desde 2006, com a criação da Vigilância de Assistência à Violência (Viva), pelo Ministério da Saúde, na notificação da violência ainda na unidade primária, mas a maior parte dos registros ainda é feita pelas unidades hospitalares e UPAs, daí a necessidade de desenvolver nos profissionais sensibilidade para perceber a violência o quanto antes, quando ainda não é tão visível, notificando e intervindo antes que atinja gravidade”, explica Eralda.

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES está promovendo qualificação de profissionais da atenção primária e serviços de urgência, emergência e atenção especializada com este propósito. Eralda explicou também a importância da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, que prevê centros de acolhimento ao agressor para que, além de ser punido, seja reeducado, e assim seja evitada a reincidência.

Outra estatística aponta que de 2016 a 2020 foi registrado o maior percentual de violência contra mulheres negras (50,4%), seguida por branca (25,6). Há também um percentual de 23,2% de notificações em que a raça/cor foi ignorada ou deixada em branco. Visando melhorar a situação, a Secretaria fez um acordo com municípios para aumentar o preenchimento do indicador de raça/cor por meio de autodeclaração da vítima.

Serviço especializado para tratar a vítima

Um exemplo de como o atendimento deve ocorrer acontece no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, onde o serviço SOS Mulher funciona. Uma equipe formada por médico, psicólogo, assistente social, enfermeiro, farmacêutico e auxiliar administrativo está disponível 24 horas por dia. Entre as garantias para as mulheres atendidas estão direitos a privacidade, anonimato, informação, denúncia, exame de corpo de delito, aborto legal e acompanhamento assistencial ambulatorial e medicamentoso.

Eralda também cita que o silêncio pode ser visto como um sinal. “Em uma consulta de preventivo, o profissional pode perceber uma mancha roxa justificada por uma queda sem explicação, ou uma mulher que trabalha mas relata que não consegue comprar as coisas de que precisa, sem justificativa, que podem ser alertas para possíveis casos de violência. O silêncio pode ser um sinal. O profissional pode chamá-la para uma conversa com assistente social ou psicóloga para intervir antes que essa violência se torne mais grave”, sugere Eralda.

Ela também ressalta a necessidade em cuidar para que as vítimas não se tornem agressores: “É necessário ter um olhar aguçado para o atendimento dos meninos que são vítimas para que não sejam futuros agressores, trabalhando para resgatar, acolher e retirar do contexto de violência”.

Denuncie e busque ajuda

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos oferece o serviço da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, uma política pública para o enfrentamento à violência contra a mulher. A ligação é gratuita e confidencial, em um canal que funciona por 24 horas no Brasil e em mais 16 países.

Eralda recomenda: “Se tem alguma suspeita, denuncie. Procure um serviço de saúde. Em caso de dúvida, pergunte. Busque ajuda. É possível investir na independência financeira, com ajuda de serviços de assistência social e dos órgãos de trabalho e renda do estado que têm projetos de economia solidária. É preciso educar para perceber que não é normal e combater a normalização do comportamento agressivo, com a desconstrução da ideia de que mulher agredida precisa aceitar o tratamento que recebe para manter a família. Se não houver intervenção, não há melhora”.