O governador afastado Wilson Witzel (PSC) será ouvido amanhã e poderá exercer seu direito de autodefesa - Reprodução Internet
O governador afastado Wilson Witzel (PSC) será ouvido amanhã e poderá exercer seu direito de autodefesaReprodução Internet
Por Gabriel Sobreira
Rio - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal inicia no próximo dia 11, o julgamento do recurso do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A defesa de Witzel pede o retorno dele ao cargo.
A Segunda Turma é presidida pelo ministro Gilmar Mendes e também conta com os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowsk, Nunes Marques e Edson Fachin, que é o relator do processo. O julgamento acontecerá em um ambiente virtual e ministros colocam os arquivos (relatório e voto) na página do tribunal na internet. Eles têm a semana inteira para apresentar seus pareceres. O plenário virtual dura seis dias úteis. Começa à 0h01 do primeiro dia e termina às 23h59 do último. Se ninguém pedir vista para o plenário presencial, tem-se julgamento e o resultado. 
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Witzel está afastado do posto máximo do estado do Rio de Janeiro desde o fim de agosto e vale por 180 dias. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República, na Operação Tris In Idem, que investiga desvios e irregularidades em recursos da saúde do Rio. Procurada, a defesa do governador afastado não retornou os questionamentos da reportagem.
PROCESSO DE IMPEACHMENT
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Nesta sexta-feira, dia 4, às 11h, será a vez do Tribunal Especial Misto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deliberar sobre a produção de provas da defesa e da acusação, no caso que julga o processo de impeachment do político.
“O governador afastado apresentou sua defesa e agora teremos uma nova rodada com a aprovação do calendário de instrução do processo, ou seja, a sequência das testemunhas que serão ouvidas e o conjunto de outras provas que poderão ser produzidas no transcurso do processo”, afirma o deputado estadual Waldeck Carneiro, relator do processo.
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De acordo com o parlamentar, a defesa de Witzel solicitou provas documentais suplementares, produção de provas testemunhais, provas periciais – tanto contábil quanto de engenharia -, assim como a acusação, que solicitou também provas testemunhais. Na reunião desta sexta-feira, Carneiro fará uma análise dos pedidos e fará também um parecer.
“O Tribunal Misto vai examinar, eventualmente acompanhar ou modificar, a minha decisão. É uma fase de instrução para que o Tribunal, ouvindo as testemunhas e levando em conta outras provas, possa formar o juízo mais preciso possível em relação a este processo”, detalha o parlamentar.